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D.O. nº29167 de 05/02/2026
CSB - Extratos de Portarias 04.02.2026
D.O. nº29168 de 06/02/2026

Extrato do 1º Termo Aditivo de Cessão

D.O. nº29168 de 06/02/2026
Extrato Contrato 003-2026 - ABNT

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 01/2021/SEMA

CEDENTE: Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT, representado pelo Senhor Prefeito Municipal, Adilson Gonçalves de Macedo.

CESSIONÁRIO: Secretaria de Estado de Meio Ambiente -  SEMA/MT, representado pela Senhora Secretária, MAUREN LAZZARETTI.

DO OBJETO: O presente Termo tem como objeto o aditamento da CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA do termo de cessão nº 01/2021/SEMA, que tem como finalidade a Prorrogação de  cessão do servidor José Cazuza dos Santos, Biólogo, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Barra do Garças -  MT, para prestar seus serviços junto ao órgão cessionário na Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, na  Diretoria de Unidade Desconcentrada de Barra do Garças a  partir  de  15/02/2026  até  14/02/2028 (02 anos),  com  ônus  para  o  CESSIONÁRIO  mediante  reembolso, nos termos do processo SEMA-PRO-2025/41542.

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Termo de Cessão é de 15/02/2026 até 14/02/2028 (02 anos).

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