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D.O. nº29168 de 06/02/2026
Extrato do Cont. 002.2026.SECEL - Buriti Nagô
D.O. nº29168 de 06/02/2026

Extrato 1º Termo Aditivo ao C. 005.2024.SECEL - Inove Multi Serviços

D.O. nº29170 de 10/02/2026
09-02-2026

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2024/SECEL

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SECEL-PRO-2025/11762, Ata de Registro de Preços nº 003/2023/SEPLAG, do Pregão Eletrônico nº 022/2022/SEPLAG-MT.

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT.

CONTRATADA: Inove Construtora e Multi Serviços Ltda, CNPJ/MF nº 28.955.196/0001-97.

OBJETO: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato 005/2024/SECEL por mais 12 (doze) meses, com fulcro no Art. 57, II, da Lei 8.666/1993.

1.2. Reajustar o valor do Contrato nº. 005/2024/SECEL, em aproximadamente 9,46% (nove inteiros e quarenta e seis centésimos por cento - IPCA/IBGE).

1.3.  Alterar o nome da empresa do Contrato 005/2024/SECEL.

DAS ALTERAÇÕES: 2.1. Alterar a Cláusula Segunda, o item 3.1, fica prorrogada a vigência do presente contrato por 12 meses, com início na data de 09/02/2026 até 08/02/2027.

2.2. Após alteração, o reajuste será no valor de R$ 32.271,88 (trinta e dois mil duzentos e setenta e um reais e oitenta e oito centavos) ao valor do Contrato nº. 005/2024/SECEL, conforme Art. 65, inciso I, da Lei nº 8.666/93;

2.3. Após o reajuste o contrato passará de R$ 341.000,00 (trezentos e quarenta e um mil), para o valor de R$ 373.271,88 (trezentos e setenta e três duzentos e setenta um reais e oitenta e oito centavos)

VALOR DO CONTRATO: R$ 373.271,88 (trezentos setenta e três mil, duzentos e setenta e um reais e oitenta e oito centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

U.O. 23101; Programa 036; P.A.O.E. 2007; Natureza de Despesa 3.3.90.39.000; Fonte 1.759.0000.

DATA DE ASSINATURA: 04/02/2026.

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