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D.O. nº29167 de 05/02/2026
67 - EXT DE CONTRATO SEBASTIÃO A VISTA (1)
D.O. nº29168 de 06/02/2026

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL DO CONTRATO - 027-2025- PATROCINIO

D.O. nº29171 de 11/02/2026
68 - EXT DE CONTRATO SIDNEY ZAMPIERI A VISTA

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO  DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº

027/2025/INTERMAT

SIAG - C: 02964/2025  - PROCESSO N° INTERMAT-PRO-2026/00815

I- CONTRATANTE: INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.831.971/0001-71;

II- CONTRATADO: EMPRESA PATROCÍNIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LTDA - CNPJ: 51.205.273/0001-03;

III - OBJETO: 1.1 O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral pela Contratante do Contrato nº 027/2025/INTERMAT, referente ao Processo INTERMAT-PRO-2025/10973 em conformidade com o artigo 155, da Lei 14.133/2021, Decreto Estadual N° 1.525/2022 (Art. 370 e 371).

IV - RESCISÃO MOTIVADA :A presente rescisão foi motivado por decisão judicial em razão do processo judicial n°5854070-87.2025.8.09.0051 ajuizado pela ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE CAFÉ-ABIC em desfavor da empresa contratada PATROCÍNIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LTDA.

V - FISCAL, SUPLENTE: KARINNY ARIELLE AMORIM DO COUTO - MATRÍCULA: 302689, JULIO ANTONIO RIBEIRO, MATRÍCULA: 293789, JOÃO GUILHERME DE ARAÚJO BOTELHO -MATRÍCULA: 308680

ASSINA: EM CUIABÁ-MT, 04 DE FEVEREIRO DE 2025. FRANCISCO SERAFIM DE BARROS- CONTRATANTE.

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