Legislação

Contratante: Município de Conquista D’Oeste/MT, inscrito no CNPJ nº 04.219.688/0001-56.

Contratada: Marktub Projetos e Construções Ltda, inscrita no CNPJ nº 15.145.887/0001-83.

Processo Administrativo: nº 924/2025

Modalidade: Concorrência nº 001/2025

Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de execução do contrato.

Novo Prazo de Execução: até 25 de março de 2026.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.

Ratificação: Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original.

Data da Assinatura: 05 de fevereiro de 2026.