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EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2026/MTPAR

CONTRATANTE: MT PARTICIPAÇÕES E PROJETOS S.A. (CNPJ: 17.816.442/0001-03).

CONTRATADA: KANAFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA. (CNPJ: 26.092.860/001-96).

DO OBJETO: O presente contrato tem como objeto a aquisição de tubos para as redes de drenagem, rede de esgotamento sanitário e rede de abastecimento de água para o Centro de Eventos do Parque Novo Mato Grosso, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Licitação Eletrônica n° 003/2026/MTPAR, no presente instrumento, no Termo de Referência e seus anexos, inseridos no Sigadoc sob o n° MTPAR-PRO-2025/02951.

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 01 (um) ano, com início na data de 02/02/2026 e encerramento em 01/02/2027, podendo ser prorrogado até o limite de 05 (cinco) anos, com fulcro nos Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Art. 128 do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da MTPar.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos serão alocados na seguinte rubrica:

UO

PROGRAMA

PROJETO/ATIVIDADE

NATUREZA E ELEMENTO DE DESPESA

FONTE

04501

504

1779

4.4.90.30.000

3.3.90.30.000

1.500.0000

1.501.9137

1.759.0137

DO VALOR DO CONTRATO: O valor do presente Instrumento Contratual é de R$ 949.997,95 (Novecentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos).

DATA DE ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2026.

ASSINAM: Pela Contratante, WENER SANTOS e pela Contratada, SERGIO AMARAL NICCHERI.

A integra do contrato pode ser consultada no portal de transparência do Governo do Estado de Mato Grosso.

PROCESSO SIGADOC: MTPAR-PRO-2025/02951.01.