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EXTRATO DO INSTRUMENTO DE CONTRATO Nº. 006/2023/MTPREV

Processo Administrativo: MTPREV-PRO-2022/02096

Contratante: Mato Grosso Previdência - MTPREV

Contratada: Naka Express Gêneros Alimentícios Ltda EPP

CNPJ: 28.072.565/0001-01

Objeto: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, sendo café, em atendimento à demanda do Mato Grosso Previdência - MTPREV, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº. 015/2022/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº. 015/2022/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

Valor Total: R$ 28.060,00 (vinte e oito mil e sessenta reais).

Dotação Orçamentária: U.O 11305; Programa 036; P.A.O.E. 2007; Natureza de Despesa 33.90.30; Fonte 18020000.

Fundamento Legal: Lei n° 8666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores, Lei n° 10.520, de 17/07/2002, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

Vigência: 12 (doze) meses

Data de Assinatura: 28/06/2023

Assinam: Elliton Oliveira de Souza - Diretor Presidente do Mato Grosso Previdência, Paola Correia Sanches - Diretora de Administração Sistêmica/MTPREV e Mario Cezar Hideki Nakayama - representante legal da empresa Naka Express Gêneros Alimentícios Ltda EPP.