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D.O. nº28521 de 16/06/2023
EXTRATO 1º termo de cooperação MTPREV MTI
D.O. nº28526 de 23/06/2023

EXTRATO DE CONTRATO 0052023MTPREV ARARAÚNA

D.O. nº28532 de 03/07/2023
EXTRATO DE CONTRATO 0062023MTPREV NAKA

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE CONTRATO Nº. 005/2023/MTPREV

Processo Administrativo: MTPREV-PRO-2022/01752

Contratante: Mato Grosso Previdência- MTPREV

Contratada: Araraúna Turismo Ecológico Ltda - EPP

CNPJ: 36.932.853/0001-09

Objeto: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais por meio de ferramenta on-line de autoagendamento (self-booking), para atender as necessidades do Mato Grosso Previdência - MTPREV, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº. 001/2023/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

Dotação Orçamentária: U.O 11305; Programa 036; P.A.O.E. 2007; Natureza de Despesa 33.90.33; Fonte 18020000.

Fundamento Legal: Lei n° 8666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores, Lei n° 10.520, de 17/07/2002, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

Vigência: 24 (vinte e quatro) meses

Data de Assinatura: 21/06/2023

Assinam: Elliton Oliveira de Souza - Diretor Presidente do Mato Grosso Previdência, Paola Correia Sanches - Diretora de Administração Sistêmica/MTPREV e Selmo Rodrigues de Moraes - representante legal da empresa Araraúna Turismo Ecológico Ltda - EPP.

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