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AVISO DE CREDENCIAMENTO 001/2026/SEMA-MT

PROCESSO SEMA-PRO-2024/07003

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, torna pública a abertura do Credenciamento Nº 001/2026/SEMA para conhecimento dos interessados, que pretende realizar CREDENCIAMENTO, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 1.525/2022, conforme descrito abaixo:

OBJETO: CREDENCIAMENTO de CLÍNICAS MÉDICAS VETERINÁRIAS para prestação de serviços em Atendimento Clínico, Cirúrgico e Assistência Médica-veterinária, previstas na RESOLUÇÃO CFMV Nº 1275, DE 25 DE JUNHO DE 2019, com fornecimento de mão-de-obra capacitada, material e o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços médicos-veterinários (listados abaixo) no âmbito estadual, tanto para o atendimento em Cuiabá e Várzea Grande, como para o interior do estado, direcionadas pelas Diretorias de Unidades Desconcentradas (DUD´s), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT.

EDITAL:  O edital e seus anexos poderão ser obtidos em: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/edlicitacoes/PropostaFornecedorEDLConsultaPageList.jsp

PERÍODO   DE   RECEBIMENTO   DOS   DOCUMENTOS:   O   prazo   para   credenciamento iniciar-se-á a partir da data de publicação deste instrumento no Diário Oficial do Estado.

Cuiabá/MT, 09 de fevereiro de 2026.

REGANE M. TENROLLER

Agente de Contratação

SEMA-MT