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D.O. nº29172 de 12/02/2026
PORT 094-26 DESIG DIR ESC DAIANE CRISTINE- VILA RICA
D.O. nº29172 de 12/02/2026

PORT 105-26 RETIFIC PORT 055-26 DESIG DIR ESC

D.O. nº29172 de 12/02/2026
PORT 084-26 RETIF PORT 782-25 PREMIIO REDAÇÃO NOTA MIL

PORTARIA Nº 105/2026/GS/SEDUC/MT

Dispõe sobre retificação da Portaria n. 055/2026/GS/SEDUC/MT, publicada no D.O. n. 29.164 em 02/02/2026, quanto à data de atribuição na função de Diretor Escolar da Educação Básica do Estado de Mato Grosso.

O Secretário de Estado de Educação, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei Complementar n. 612/2019 e o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Em observância ao princípio da supremacia do interesse público;

Considerando as informações delineadas nos documentos acostados ao processo SEDUC-PRO-2026/04735;

RESOLVE:

Art. 1º Retificar, em parte, para fins de regularização funcional, a Portaria nº 055/2026/GS/SEDUC/MT, publicada no D.O. n. 29.164 em 02/02/2026, pág. 38 que designou LUCIENE DE LIMA VELOSO, para exercer a função de Diretora na ESCOLA ESTADUAL SOUZA BANDEIRA, no município de Cuiabá-MT, no período de 27.01.2026 a 31.12.2026.

Art. 2° Fica alterado o disposto na Portaria acima, a fim de constar as seguintes modificações:

ONDE SE LÊ:

27.01.2026 a 31.12.2026.

LEIA-SE:

19.01.2026 a 31.12.2026

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registrada. Publicada. Cumpra-se

Cuiabá, 10 de fevereiro de 2026.

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação

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