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D.O. nº29171 de 11/02/2026
PORT 023-26 REPUBLICAÇÃO SIND PRO-24-133229 UAE
D.O. nº29172 de 12/02/2026

PORT 094-26 DESIG DIR ESC DAIANE CRISTINE- VILA RICA

D.O. nº29172 de 12/02/2026
PORT 105-26 RETIFIC PORT 055-26 DESIG DIR ESC

PORTARIA Nº 094/2026/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Em observância ao princípio da supremacia do interesse público.

RESOLVE:

Art. 1º Designar  DAIANE CRISTINE GOMES GANEM FREY, CPF nº 062.XXX.XXX-01, para exercer a função de Diretor na ESCOLA ESTADUAL MILITAR TIRADENTES SD PM ANTÔNIO EUSTÁQUIO DE PAULA, no município de Vila Rica -MT, no período de  04.02.2026 a 31.12.2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 04 de fevereiro de 2026.

Registrada. Publicada. Cumpra-Se

Cuiabá, 9 de fevereiro de 2026.

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação

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