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D.O. nº29169 de 09/02/2026
2 - Termo de Homologação PE 025.2025 SEPLAG - iomat
D.O. nº29172 de 12/02/2026

ATA 002-2026 - P.E 025.2025 - PERSIANAS E CORTINAS - IOMAT

D.O. nº29172 de 12/02/2026
2º TERMO ADITIVO - ARP 001.2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2026/SEPLAG

Processo Administrativo nº SEPLAG-PRO-2026/02120

Pregão Nº 025/2025/SEPLAG

O ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, doravante denominado contratante, Centro Político Administrativo, Bloco III, CNPJ: 58.337.873/0001-74 neste ato representado pelo  Sr. BASÍLIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS, brasileiro, divorciado, portador do CPF n.º ***.581.111-**  e pela Secretária Adjunta de Aquisições Governamentais KATIENE CETSUMI MIYAKAWA PINHEIRO, brasileira, casada, portadora do CPF sob n.º ***.817.961-**, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS da(s) empresa(s) relacionada(s), quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com a classificação obtida em cada item, atendendo às condições, às especificações técnicas e às propostas ofertadas na licitação regulamentada pelo Edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 025/2025/SEPLAG, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, Processo Administrativo nº SEPLAG-PRO-2025/08668, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.

EMPRESA:

DECORINTER INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA

CNPJ:

03.884.308/0001-35

ENDEREÇO:

Rua Honesta de Souza Rausis, 548 CEP: 83.413-660 Bairro: Centro Industrial Mau, Colombo UF: PR

REPRESENTANTE:

NOME:RORY FONSECA MOREIRA

CPF:9XX.XXX.XX9-72

IDENTIDADE: 5.XXX.XXX-2-SSP/PR

CONTATO:

(41)3333-7372

E-MAIL:

decorinter@bol.com.br

EMPRESA:

DEGRADE ATELIE LTDA

CNPJ:

42.273.196/0001-38

ENDEREÇO:

Avenida Afonso Pena, Despraiado, Cuiabá-MT.

REPRESENTANTE:

NOME: CHIMENA LOANGO COUTINHO COPETTI

CPF:0XX.XXX.XXX-94

IDENTIDADE: 1XXXXX19-SESP/MT

CONTATO:

(65) 99660-5866

E-MAIL:

chimena@degrademt.com.br / licita.maconsultoria@gmail.com

EMPRESA:

M. GIROLDO DECORA LTDA

CNPJ:

18.900.026/0001-51

ENDEREÇO:

Rua Rodolfo Cremm, 17.658 - Jardim Paris vi - Maringa-PR - CEP- 87083-713

REPRESENTANTE:

NOME:JOÃO CARLOS GUERRA

CPF:5XX.XXX.XXX-20

IDENTIDADE: 2.XXX.XXX-6/SSP/PR

CONTATO:

(44) 3080-1112

E-MAIL:

loftyflexpersianas@gmail.com

Sujeitam-se as partes à Constituição Federal, à Lei nº 14.133/2021, ao Decreto Estadual nº 1.525/2022, à Lei Complementar nº 123/2006 e à Lei Complementar Estadual nº 605/2018, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

1.    OBJETO

1.1. Esta Ata possui o objetivo de registrar preços dos itens abaixo relacionados, no respectivo ITEM para futura e eventual aquisição de cortinas e persianas, com instalação, para atender às demandas dos órgãos/entidades do Poder Executivo Estadual de Mato Grosso, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço.

ITEM I - AMPLA CONCORRÊNCIA

DECORINTER INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Item

Descrição

Un

Qtde.

Marca/

Modelo

Valor

Unitário

1

PERSIANA - TIPO: ROLO; TECIDO: BLACKOUT; COMPOSIÇÃO DO TECIDO: 75% PVC E 25% POLIESTER; ACIONAMENTO: MANUAL, MONOCONTROLE, ATRAVÉS DE CATRACA /CORRENTE METÁLICA EM LATÃO NIQUEL BOLA 10, COM TRAVA DE SEGURANÇA INDEPENDENTE DO LIMITE DE ALTURA; DURABILIDADE: RESISTENTE A DESBOTAMENTO E DESGASTE, GARANTINDO LONGA VIDA ÚTIL; SISTEMA DE FIXAÇÃO: QUE PERMITA SER FIXADA EM PAREDES, TETOS, VÃO DE JANELAS, PORTAS OU VITRINES. FIXAÇÃO POR MEIO DE PARAFUSOS NÃO APARENTE; INSTALAÇÃO: INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS COMPLETOS; COR: A SER DEFINIDA PELO ÓRGÃO DEMANDANTE; CARACTERÍSTICA ADICIONAIS: COM RETARDAMENTO DE CHAMAS, ANTIMOFO E FUNGOS. BARRA FIXADA NA PARTE INFERIOR DO ROLÔ, TIPO CHATA EM ALUMÍNIO, PINTURA ELETROSTÁTICA. PARTES METÁLICAS PRODUZIDAS EM ALUMINIO. TUBO DE RECOLHIMENTO DE 40MM. BARRA FIXADA NA PARTE INFERIOR DO ROLÔ, TIPO CHATA EM ALUMÍNIO, PINTURA ELETROTÁTICA. GARANTIA 12 MESES.

1 M²

8.187

MARCA: VITALLY

MODELO: ROLO BLACKOUT

R$ 100,00

VALOR TOTAL PARA O ITEM I - R$ 818.700,00 (oitocentos e dezoito mil e setecentos reais).

ITEM II - AMPLA CONCORRÊNCIA

M. GIROLDO DECORA LTDA

Item

Descrição

Un

Qtde.

Marca/

Modelo

Valor

Unitário

2

PERSIANA - TIPO: ROLO; TIPO DE TELA: SCREEN SOLAR 3%; COMPOSIÇÃO DO TECIDO: 75% PVC E 25% POLIESTER; RESISTÊNCIA A RAIOS UV: MINIMO 90%; ACIONAMENTO: MANUAL, MONOCONTROLE, ATRAVÉS DE CATRACA /CORRENTE METÁLICA EM LATÃO NIQUEL BOLA 10, COM TRAVA DE SEGURANÇA INDEPENDENTE DO LIMITE DE ALTURA; DURABILIDADE: RESISTENTE A DESBOTAMENTO E DESGASTE, GARANTINDO LONGA VIDA ÚTIL; SISTEMA DE FIXAÇÃO: QUE PERMITA SER FIXADA EM PAREDES, TETOS, VÃO DE JANELAS, PORTAS OU VITRINES. FIXAÇÃO POR MEIO DE PARAFUSOS NÃO APARENTE; BANDÔ: BANDÔ ACABAMENTO PREMIUM COM TECIDO NA MESMA CÔR DO TECIDO DA PERSIANA. INCLUSO SISTEMA DE COMANDO ALIVIUM PARA FACILITAR NA ABERTURA; INSTALAÇÃO: INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS COMPLETOS; COR: A SER DEFINIDA PELO ÓRGÃO DEMANDANTE; CARACTERÍSTICA ADICIONAIS: COM RETARDAMENTO DE CHAMAS, ANTIMOFO E FUNGOS. BARRA FIXADA NA PARTE INFERIOR DO ROLÔ, TIPO CHATA EM ALUMÍNIO, PINTURA ELETROSTÁTICA. PARTES METÁLICAS PRODUZIDAS EM ALUMINIO. TUBO DE RECOLHIMENTO DE 40MM. GARANTIA 12 MESES..

1 M²

17.222

MARCA PROPRIA

R$ 93,00

VALOR TOTAL PARA O ITEM II - R$ 1.601.646,00 (um milhão seiscentos e um mil seiscentos e quarenta e seis reais.

ITEM III - AMPLA CONCORRÊNCIA

DECONRINTER INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Item

Descrição

Un

Qtde.

Marca/

Modelo

Valor

Unitário

3

PERSIANA - TIPO: HORIZONTAL, ALUMINIO; ACIONAMENTO: EQUALIZADOR EM ACRILICO TRANSPARENTE, PARA RECOLHIMENTO UNIFORME DA PERSIANA. HASTE DE COMANDO HEXAGONAL EXTRUDADA EM ACRÍLICO TRANSPARENTE PARA FECHAMENTO E ABERTURA DAS LÂMINAS E A ALTURA VARIANDO DE ACORDO COM A ALTURA DA PERSIANA. TERMINAIS DO CORDÃO E DA HASTE EM ACRÍLICO INJETADO; SISTEMA DE FIXAÇÃO: QUE PERMITA SER FIXADA EM PAREDES, TETOS, VÃO DE JANELAS, PORTAS OU VITRINES. FIXAÇÃO POR MEIO DE PARAFUSOS NÃO APARENTE; INSTALAÇÃO: INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS COMPLETOS; COR: A SER DEFINIDA PELO ÓRGÃO DEMANDANTE; MATERIAL DA LÂMINA: ALUMINIO ANONIZADO. ALTA RESISTÊNCIA A DEFORMAÇÃO; TRILHO: TRILHO DE ALUMINIO ANODIZADO COM PINTURA ELETROSTÁTICA; TAMANHO DA LÂMINA: LARGURA 25MM, ESPESSURA 0,21MM, COM VARIAÇÃO DE ATÉ +-3%. COM CINTAS ESPAÇADORAS. GIRO 180º GARANTIA 12 MESES.

1 M²

5.287

MARCA: VITALLY

MODELO:PH 25 MM

R$ 109,00

VALOR TOTAL PARA O ITEM III - R$ 576.283,00 (quinhentos e setenta e seis mil duzentos e oitenta e três reais.

ITEM IV - AMPLA CONCORRÊNCIA

DECORINTER INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Item

Descrição

Un

Qtde.

Marca/

Modelo

Valor

Unitário

4

PERSIANA - TIPO: VERTICAL; TECIDO: BLACKOUT; COMPOSIÇÃO DO TECIDO: 75% PVC E 25% POLIESTER; ACIONAMENTO: EQUALIZADOR EM ACRILICO TRANSPARENTE, PARA RECOLHIMENTO UNIFORME DA PERSIANA. HASTE DE COMANDO HEXAGONAL EXTRUDADA EM ACRÍLICO TRANSPARENTE PARA FECHAMENTO E ABERTURA DAS LÂMINAS E A ALTURA VARIANDO DE ACORDO COM A ALTURA DA PERSIANA. TERMINAIS DO CORDÃO E DA HASTE EM ACRÍLICO INJETADO; SISTEMA DE FIXAÇÃO: QUE PERMITA SER FIXADA EM PAREDES, TETOS, VÃO DE JANELAS, PORTAS OU VITRINES. FIXAÇÃO POR MEIO DE PARAFUSOS NÃO APARENTE; INSTALAÇÃO: INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS COMPLETOS; COR: A SER DEFINIDA PELO ÓRGÃO DEMANDANTE; CARACTERÍSTICA ADICIONAIS: COM RETARDAMENTO DE CHAMAS, ANTIMOFO E FUNGOS; TAMANHO DA LÂMINA: 90 MM, COM VARIAÇÃO DE ATÉ +-3%. SEM TOXIDADE, ABSORÇÃO DE UMIDADE INFERIOR A 6%, COM ELEVADA ESTABILIDADE DIMENSIONAL, NÃO DEFORMÁVEL, COM TEXTURA DE 250 A 420G/M²; COM A CARACTERISTICA DE SER REDUTOR DE LUMINOSIDADE COM SOLIDEZ A LUZ, COM ABERTURA DAS LÂMINAS ADAPTÁVEL AS NECESSIDADES, ROTAÇÃO EM ÂNGULO DE 180º; TRILHO EM ALUMÍNIO FRISADO, SUPORTE PARA TETO OU PAREDE. COM ABERTURA DAS LÂMINAS ADAPTÁVEL AS NECESSIDADES, ROTAÇÃO EM ÂNGULO DE 180º. COM CINTAS ESPAÇADORAS. GARANTIA 12 MESES.

1 M²

4.839

MARCA:VITALLY

MODELO:VERTICAL BLACKOUT

R$ 108,00

VALOR TOTAL PARA O ITEM IV - R$ 522.612,00 (quinhentos e vinte e dois mil seiscentos e doze reais).

ITEM V - AMPLA CONCORRÊNCIA

DEGRADE ATELIE LTDA

Item

Descrição

Un

Qtde.

Fabricante /Marca

Valor

Unitário

5

CORTINA - TIPO: LINHO; COMPOSIÇÃO DO TECIDO: 70% POLIÉSTER E 30% ALGODÃO; SISTEMA DE FIXAÇÃO: QUE PERMITA SER FIXADA EM PAREDES, TETOS, VÃO DE JANELAS, PORTAS OU VITRINES. FIXAÇÃO POR MEIO DE PARAFUSOS NÃO APARENTE; INSTALAÇÃO: INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS COMPLETOS; COR: A SER DEFINIDA PELO ÓRGÃO DEMANDANTE; TRILHO: TRILHO SUIÇO SIMPLES FIXADO NA PAREDE OU TETO; CARACTERÍSTICA ADICIONAIS: COSTURA DAS BARRAS LATERAIS EM 4 CM E BAINHA NO TAMANHO DE 10 CM. CONSUMO DO TECIDO UTILIZADO PARA A FABRICAÇÃO CORRESPONDE A 200% (DUZENTOS POR CENTO) SOBRE A LARGURA DAS PEÇAS. GARANTIA 12 MESES.

1 M²

5.099

DEGRADE

R$ 132,00

VALOR TOTAL PARA O ITEM V - R$ 673.068,00 (seiscentos e setenta e três mil e sessenta e oito reais).

VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 4.192.309,00 (quatro milhões cento e noventa e dois mil trezentos e nove reais.)

1.2. O preço unitário de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, seguros, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste Registro, e não será considerada nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços.

2.  ÓRGÃO GERENCIADOR

2.1.      O órgão gerenciador será a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MT.

3.    EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO

3.1.      Esta Ata de Registro de Preço não gera a obrigação aos Órgãos e Entidades participantes do Registro de Preços, de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.

3.2.      Consideram-se participantes da Ata de Registro de Preços os Órgãos e Entidades que responderam à pesquisa de demanda consolidada nos autos, na fase interna da licitação.

3.3.      Participam deste Registro de Preços, em conformidade com os termos do Decreto Estadual n° 1.525/2022 os seguintes órgãos e/ou entidade(s), participantes que responderam à Intenção de Registro de Preços nº 025/2025 disponibilizada no Sistema de Aquisições Governamentais - SIAG, acostada nos autos, são os seguintes: AGER, CASA CIVIL, CGE, DETRAN, FAPEMAT, FUNAC, INDEA, IPEM-MT, JUCEMAT, MTPREV, MTSAÚDE, SEAF, SECEL, SECITECI, SEDEC, SEDUC, SEFAZ, SEJUS, SEMA, SEPLAG, SES, SESP, SETASC E SINFRA.

3.4.      A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata, pelos Órgãos ou Entidades participantes, será restrita ao quantitativo informado na pesquisa de demanda, conforme relatório de pesquisa, ressalvada a possibilidade de adesão carona, nos termos do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

3.4.1.    É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela Ata de Registro de Preços, sem prejuízo da possibilidade de remanejamento entre os participantes (art. 205, § 2º do Decreto 1.525/2022).

3.5.      Os órgãos ou entidades participantes formalizarão a contratação por meio de Instrumento Simplificado de Formalização de Demanda, nos termos do art. 209 do Decreto 1.525/2022.

O prazo de vigência desta Ata será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço mais vantajoso, nos termos do art. 205 do Decreto 1.525/2022.

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