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D.O. nº28561 de 11/08/2023
Portaria 001 2023 PAD SES PRO 2023 39215 Defensor Dativo
D.O. nº28562 de 14/08/2023

585 FISCAIS CTR 0032019 0322020 1592022 0022023

D.O. nº28562 de 14/08/2023
586 FISCAIS 1402023

 PORTARIA Nº 585/2023/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, retroativo a partir das vigências abaixo:

CONTRATO Nº 003/2019/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 01/07/2023 A 14/01/2024

FORNECEDOR: IDEAL PRESTADORA DE SERVIÇO EIRELI

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR - ERS SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA

DE: Raimundo Moreira Caldas - Matrícula: 279542

PARA: Renne Sporl Boeck - Matrícula: 304587

CONTRATO Nº 032/2020/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 01/07/2023 A 05/03/2024

FORNECEDOR: W. A. EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR - ERS SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA

DE: Raimundo Moreira Caldas - Matrícula: 279542

PARA: Renne Sporl Boeck - Matrícula: 304587

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR - LAR DOCE LAR - CIAPS ADAUTO BOTELHO

DE: Adnilson Leite de Alencar Matrícula: 115806

PARA: Aldair Rodrigues Wilsmann - Matrícula: 297408

CONTRATO Nº 159/2022/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 01/07/2023 A 29/06/2024

FORNECEDOR: DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR - ERS SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA

DE: Raimundo Moreira Caldas - Matrícula: 279542

PARA: Renne Sporl Boeck - Matrícula: 304587

CONTRATO Nº 002/2023/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 01/07/2023 A 25/01/2024

FORNECEDOR: LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR - ERS SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA

DE: Raimundo Moreira Caldas - Matrícula: 279542

PARA: Renne Sporl Boeck - Matrícula: 304587

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 11 de agosto de 2023.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

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