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D.O. nº28558 de 08/08/2023
Portaria nº 763 2023 Contrato 029 e 030 2023 Medeiros e Orgplann
D.O. nº28562 de 14/08/2023

Portaria nº 800 2023 inclusão de gestor do contrato Contratos 021 2023

D.O. nº28563 de 15/08/2023
Portaria n.36.2023.GSALARH.SEMA-MT - Equipe Multidisciplinar - Fides Gold Mineradora S.A

PORTARIA Nº 800/2023/SEMA/MT

Altera a Portaria nº 478/2023, publicada em 30/05/2023, que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 21/2023.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 73/2019, publicada no D. O. E de 29/01/2019.

RESOLVE:

Art. 1°. Designar o servidor indicado no Anexo Único da presente Portaria para, sem prejuízo das suas atribuições, exercer o cargo de Gestor do Contrato nº 021/2023, passando a Portaria nº 478/2023, publicada em 30/05/2023 a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data do início da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 09 de agosto de 2023.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

(Assinado eletronicamente)

Anexo Único

Nº Contrato/ Instrumento

Contratado

Data da Assinatura

Servidores Designados

021/2023

W M SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.

25/05/2023

Gestor do Contrato: Rooney Pinheiro de Amorim

Matrícula: 131676

Fiscal Titular: Waldo Pinheiro Troy

Matrícula n°. 70488

Fiscal Substituto: Josedy Mariana Gonçalves Faria

Matricula n°. 248672
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