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D.O. nº29172 de 12/02/2026
Extrato 11-02-2026
D.O. nº29172 de 12/02/2026

CSB - Extrato de Portarias 11.02.2026

D.O. nº29172 de 12/02/2026
Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 440/2025

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação.

Portaria

SNISB

Empreendedor

Tipo

Curso D'Agua

Municipio

Coordenadas Geográficas

Classificação

225/2026

36512

Dp Participações Ltda.

Barragem

Sem denominação, afluente Sete Lagoas, UPG A-11 - Sub-Bacia do Rio Juruena - Teles Pires / Bacia Hidrográfica Amazônica

Sorriso/MT

12°55’38,47” e 55°29’54,7”

Dano Potencial Associado:

Baixo

Categoria de Risco:

Médio

Volume:  Muito Baixo

226/2026

36511

Agropecuária Poranga Ltda.

Barragem

Córrego Galheiro, UPG A-11 Alto Teles Pires/ Bacia Hidrográfica Amazônica

Sorriso/MT

12°45’22,90”

55°50’59,00”

Dano Potencial Associado:

Baixo

Categoria de Risco:

Médio

Volume:  Muito Baixo

231/2026

36510

Lino José Ambiel

Barragem

Sem denominação A-12 Rio Juruena Teles Pires/ Bacia Hidrográfica Amazônica

Nova Mutum /MT

13°26’3,09”

56°12’9,63”

Dano Potencial Associado:

Baixo

Categoria de Risco:

Baixo

Volume:  Muito Baixo

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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