Legislação

D.O. nº29175 de 18/02/2026
Extrato do contrato nº 005-2026 - K. Frank dos Santos Ltda.

D.O. nº29175 de 18/02/2026

01-2026 - SEPLAG PRO 2025-23373 - ALATO QI

D.O. nº29178 de 23/02/2026
Extrato do contrato nº 006-2026 - MN Tecnologia e Treinamento LTDA

TORNAR SEM EFEITO A RATIFICAÇÃO POR

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2026/SEPLAG

Tornar sem efeito a publicação do extrato da Ratificação por Inexigibilidade de Licitação nº 001/2026/SEPLAG, publicado no Diário Oficial nº 29.173, em 13 de fevereiro de 2026, página 03.

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D.O. nº29175 de 18/02/2026Extrato do contrato nº 005-2026 - K. Frank dos Santos Ltda.

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