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D.O. nº29167 de 05/02/2026
EXTRATO PUBLICAÇÃO SEÇÃO MTI-SEFAZ -QUANTITATIVO-01-2026
D.O. nº29176 de 19/02/2026

EXTRATO 4º T.A AO CONTRATO Nº 003-2023.MTI-DATAGOUP

D.O. nº29176 de 19/02/2026
EXTRATO 2º T.A AO CONTRATO Nº 002-2023.MTI- ALLTECH

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023/MTI

DA ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2023/MTI, que entre si celebram a EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI e a Empresa DATAGROUP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.

PROCESSO: MTI-PRO-2025/04599.

DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e atualizar garantia.

DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do contrato no 003/2023/MTI pelo prazo de 12 (doze) meses, com início em 17/02/2026 e término em 16/02/2027.

DO VALOR: O valor total do presente aditivo é de R$ 433.056,12 (Quatrocentos e trinta e três mil e cinquenta e seis reais e doze centavos).

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o Termo Aditivo no artigo 81 da Lei Federal nº 13.303/2016 e art. 141 do Regulamento de Licitações e Contratos da MTI.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam inalteradas as demais Cláusulas e condições estipuladas no Instrumento Contratual nº 003/2023/MTI, que não foram objeto de alteração pelo presente Termo Aditivo, que não estejam em desacordo com as obrigações ora assumidas e não possuam conflito com seu objeto.

DATA DE ASSINATURA: 13/02/2026.

ASSINAM: CLEBERSON ANTÔNIO SÁVIO GOMES-Diretor-Presidente da MTI / SÓCRATES FARIAS DE BARROS - Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação da MTI / Contratante e o Sra. ROSANA ROMESZ/ DATAGROUP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.- Contratada.

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