Aguarde por favor...
D.O. nº29176 de 19/02/2026
DOE - DECISAO ADMINISTRATIVA INTERLOCUTORIA-LEGADO
D.O. nº29176 de 19/02/2026

OFÍCIO CIRCULAR nº 01-2026

D.O. nº29176 de 19/02/2026
OFÍCIO CIRCULAR nº 02-2026

Ofício Circular CONSEMA nº 01/2026.

Cuiabá, 05 de fevereiro de 2026.

Senhor (a) Conselheiro (a)

O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, convoca V.S. ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, que se realizará no próximo dia 24/02/2026, (terça-feira) às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes, ou de seus respectivos procuradores, caso houver interesse em fazer sustentação oral do processo, requererem a mesma, bem como o LINK de acesso a reunião, até vinte quatro horas antes da reunião, através do e-mail consema@sema.mt.gov.br.

PAUTA DA REUNIÃO:

1º Processo nº 18280/2021

Interessado: Eduardo Horschue Guimarães

Relator: Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT

Procuradora: Gabriela dos Santos - CREA/MT 036458

2º Processo nº 168282/2020

Interessado: Jeferson João Gon

Relator: Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT

Advogadas: Sâmya Santamaria  - OAB/MT 15.906

Patricia Gevezier Podola de Figueiredo - OAB/MT 6.581

Claudinéia Klein Simon - OAB/MT 18.781

3º Processo nº 6914/2022

Interessado: Agropecuária Irmãos LTDA

Relator: Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT

Advogado: João José de Miranda Neto  - OAB/MT 28.039

4º Processo nº 509493/2021

Interessado: Filadelfo dos Reis Dias

Relator: Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT

Advogada: Thayanny dos Santos Santiago  - OAB/MT 25.259/O

Original assinado

Lupércio Cabral Santos

Secretário Executivo do CONSEMA

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital