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D.O. nº29177 de 20/02/2026
ATO N° 056/2026 - Resolve nomear JOSILENE DIAS DOS SANTOS no cargo de Assessora de Defensora
D.O. nº29177 de 20/02/2026

EXTRATO-PORTARIA-056-2026-CT-031-2024-LUPPA-ADMINISTRADORA-

D.O. nº29177 de 20/02/2026
EXTRATO-PORTARIA-055-2026-CT-004-2016-José-Irineu-Foss-_1_

PORTARIA N.º 055/2026/DAC/DPEMT

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS:

Art. 1º Designar, com base no processo n.º  2026.0.000002253-1, os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato n.º 031/2024/DPE/MT  celebrado com a empresa LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Gerais de Limpeza, Conservação e Higienização, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Núcleo de Alta Floresta.

FISCAIS

SERVIDOR

MATRÍCULA

Fiscal Setorial  Titular

Fernanda Pinesso Pessoa

101007887

Fiscal Setorial Substituto

Moacir Gonçalves Neto

100981.1

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na IN 002/2022 SCT, no contrato ora fiscalizado e na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Assinado em 18 de fevereiro de 2026.

(original assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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