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D.O. nº29177 de 20/02/2026
PORTARIA Nº 253.SSDPG 19.02.2026 - Designa Defensores em conjunto para acúmulo de funções na 2ª Defensoria do Núcleo de Nova Mutum
D.O. nº29177 de 20/02/2026

PORTARIA Nº 254.SSDPG 19.02.2026 - Férias

D.O. nº29177 de 20/02/2026
PORTARIA Nº 256.SSDPG 19.02.2026 - Concede averbação licença prêmio a Servidor Público (TIAGO)

PORTARIA Nº 254/SSDPG DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as).

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018.

Considerando decisões proferidas junto aos Sistema RH (COPLAN) e SEI;

Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública MARIUSA MAGALHAES DE OLIVEIRA, matrícula 100032, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 08/04/2026 a 17/04/2026, referente ao período aquisitivo 2000/2001, conforme código 019285 e DESIGNAR em acúmulo de funções os Defensores Públicos MARCIO FREDERICO DE OLIVEIRA DORILEO e DJALMA.

Art. 2° CONCEDER à Defensora Pública MARIUSA MAGALHAES DE OLIVEIRA, matrícula 100032, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 14/09/2026 a 28/09/2026, referente ao período aquisitivo 2000/2001, conforme código 019286 e DESIGNAR em acúmulo de funções os Defensores Públicos MARCIO FREDERICO DE OLIVEIRA DORILEO e DJALMA SABO MENDES JUNIOR.

Art. 3° CONCEDER à Defensora Pública TANIA LUZIA VIZEU FERNANDES, matrícula 100582, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 01/06/2026 a 10/06/2026, referente aos períodos aquisitivos 2018/2019 (8 dias) e 2019/2020 (2 dias), conforme código 019321 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública CRISTIANE OBREGON ALMEIDA DE ALENCAR.

Art. 4° CONCEDER à Defensora Pública TANIA LUZIA VIZEU FERNANDES, matrícula 100582, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 08/09/2026 a 17/09/2026, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme código 019322 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública CRISTIANE OBREGON ALMEIDA DE ALENCAR.

Art. 5° CONCEDER à Defensora Pública REGIANE XAVIER DIAS RIBEIRO, matrícula 100024, usufruto de 19 (dezenove) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 11/05/2026 a 29/05/2026, referente ao período aquisitivo 1999/2000, conforme código 019332 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública ALENIR AUXILIADORA FERREIRA DA SILVA GARCIA.

Art. 6° CONCEDER ao Defensor Público VITOR LIMA NAVA MARTINS, matrícula 101005751, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 23/02/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 019336.

Art. 7° CONCEDER ao Defensor Público VITOR LIMA NAVA MARTINS, matrícula 101005751, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 24/02/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 019337.

Art. 8° CONCEDER ao Defensor Público VITOR LIMA NAVA MARTINS, matrícula 101005751, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 25/02/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 019339.

Art. 9° CONCEDER ao Defensor Público ANDERSON CASSIO COSTA OURIVES, matrícula 100039, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 25/02/2026 a 27/02/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 019345.

Art. 10. CONCEDER ao Defensor Público VINICIUS WILLIAM ISHY FUZARO, matrícula 100987, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 24/02/2026 a 25/02/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 019348.

Art. 11. CONCEDER ao Servidor Público DANIEL CÁSSIO CORRÊA BERNARDES, matrícula 101005734, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 30/03/2026 a 01/04/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 019340.

Art. 12. CONCEDER à Servidora Pública MARIA FERNANDA MERELES ABILIO, matrícula 101006067, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 10/04/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 019341.

Art. 13. CONCEDER à Servidora Pública MARIA FERNANDA MERELES ABILIO, matrícula 101006067, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 13/04/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 019342.

Art. 14. CONCEDER à Servidora Pública ELISA BARICHELLO DALASTRA, matrícula 101005720, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 26/02/2026 a 27/02/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 019343.

Art. 15. CONCEDER à Servidora Pública ELISA BARICHELLO DALASTRA, matrícula 101005720, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 02/03/2026 a 03/03/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 019344.

Art. 16. CONCEDER à Servidora Pública NATALIA NEVES MOREIRA, matrícula 101006577, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 09/03/2026 a 18/03/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025 conforme procedimento nº 2026.0.000003058-5.

Art. 17. ALTERAR as férias individuais da Servidora Pública JOYCE EMMANUELY FERREIRA LEMOS, matrícula 101005878, que seriam usufruídas no período de 01/03/2026 a 15/03/2026 - 15 dias, referente ao período aquisitivo 2025/2026, para serem usufruídas no período de 11/03/2026 a 25/03/2026 - 15 dias, referente ao período aquisitivo 2025/2026, conforme procedimento nº 2026.0.000003158-1.

Art. 18. CONCEDER à Servidora Pública ELIETE DO CARMO FRACARO ABDALLA, matrícula 101044, usufruto de 03 (três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas no período de 04/03/2026 a 06/03/2026, referente ao serviço eleitoral, conforme procedimento 2026.0.000003408-4.

Art. 19. CONCEDER à Servidora Pública ANA PAULA NINO, matrícula 101006945, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória para ser usufruída no dia 20/02/2026, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 2026.0.000003152-2.

Art. 20. CONCEDER à Servidora Pública ANA PAULA NINO, matrícula 101006945, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória para ser usufruída no dia 23/02/2026, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 2026.0.000003152-2.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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