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D.O. nº29177 de 20/02/2026
PORTARIA Nº 251.SSDPG 19.02.2026 - Designa servidores para realizarem trabalho extraordinário
D.O. nº29177 de 20/02/2026

PORTARIA Nº 253.SSDPG 19.02.2026 - Designa Defensores em conjunto para acúmulo de funções na 2ª Defensoria do Núcleo de Nova Mutum

D.O. nº29177 de 20/02/2026
PORTARIA Nº 254.SSDPG 19.02.2026 - Férias

PORTARIA Nº 253/SSDPG, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispõe acerca designação de Defensores em conjunto para acúmulo de funções na 2ª Defensoria do Núcleo de Nova Mutum.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando que o Defensor Público Ewerton Junior Martins Da Nobrega é o titular da cumulação, conforme Portaria n.º 224/SSDPG, de 12 de fevereiro de 2026;

Considerando a decisão proferida no procedimento nº 2026.0.000003349-5.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR em acúmulo de funções os Defensores Públicos EWERTON JUNIOR MARTINS DA NOBREGA e CARLOS EDUARDO FREITAS DE SOUZA para atuarem em conjunto na 2ª Defensoria do Núcleo de Nova Mutum, no período de 02/03/2026 a 11/03/2026 - 10 (dez) dias, em razão do usufruto de férias da Defensora Pública CAROLINA RENEE PIZZINI WEITKIEWIC.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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