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D.O. nº29176 de 19/02/2026
Extrato 18-02-2026 - cadastro
D.O. nº29177 de 20/02/2026

Extrato de Contrato de Doação nº 001/2026

D.O. nº29177 de 20/02/2026
GSB - Extrato de Portaria 253-254-255-256-265

EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 001/2026/SEMA/MT

PROCESSO Nº: SEMA-PRO-2026/01970

DOADORA: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE

DONATÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CUIABA - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

OBJETO: 172 cadeiras/poltronas entre fixas e giratórias; 12 gaveteiros; 08 mesas; 06 armários baixos; 03 armarios altos, 01 bebedouro e 01 geladeira duplex.

FUNDAMENTO LEGAL: O presente CONTRATO DE DOAÇÃO funda-se nos preceitos de Direito Público, pelo que determina a Lei Estadual nº 11.109, de 22 de abril de 2020, e pelo previsto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, aplicando-lhes supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:  12 de Fevereiro de 2026.

Alex Sandro Antonio Marega

SECRETÁRIADE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - Em substituição - Portaria nº 001/2025

DOADOR

Danielle Pedroso Dias Carmona Bertucini

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CUIABA - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

DONATÁRIO

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