Legislação

D.O. nº29177 de 20/02/2026
Extrato de Contrato de Doação nº 001/2026

D.O. nº29177 de 20/02/2026

GSB - Extrato de Portaria 253-254-255-256-265

D.O. nº29177 de 20/02/2026
Extrato Portaria GASUB fevereiro 07

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação.

Portaria	SNISB	Empreendedor	Tipo	Curso D'Agua	Municipio	Coordenadas Geográficas	Classificação
253/2026	36513	Agropecuária Reunidas do Papagaio Ltda.	Barragem	Córrego Caetetu, UPG A- 14 - Alto Juruena / Bacia Hidrográfica Amazônica	Sapezal/MT	13°24’49,69¨S 58°23’38,09¨O	Dano Potencial Associado: Baixo Volume: Muito Baixo
254/2026	36518	Aladino Selmi Neto	Barragem	Córrego Juscelino., UPG TA - 3 - Alta Araguaia/Bacia Hidrográfica do Tocantins-Araguaia	Torixoréu/MT	16°16’47,50¨S 52°42’45¨O”	Dano Potencial Associado: Baixo Categoria de Risco: Médio Volume: Muito Baixo
255/2026	36515	CARLOS DALY DALCOL TREVISAN	Barragem	Córrego Escuro, P-4 - Alto Rio Cuiabá /Sub-Bacia do Alto Rio Paraguai/ Bacia Hidrográfica do Paraguai	Cuiabá /MT	15°41' 49.98"S 56°03'33.92"O”	Dano Potencial Associado: Médio Categoria de Risco: Alto Volume: Muito Baixo
256/2026	36521	Renoildo Daniel Prante	Barragem	Córrego do Desconhecido, afluente do Córrego da Capivara, UPG A-11 - Sub-Bacia do Rio Juruena - Teles Pires/ Bacia Hidrográfica Amazônica	Sorriso/MT	12°58’12,75¨S 55°46’9,26¨O	Dano Potencial Associado: Baixo Categoria de Risco: Médio Volume: Muito Baixo
265/2026	32159	Roque Brunetta	Barragem	Córrego Mutum, UPG: TA-4 - Alto Rio das Mortes, Bacia Hidrográfica do Tocantins - Araguaia	Santo Antônio do Leste /MT	14°47'5,88"S 53°38'48,18"W	Dano Potencial Associado: Baixo Categoria de Risco: Médio Volume: Muito Baixo

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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