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EXTRATO DA PORTARIA Nº 112/2026/GS/SEDUC

Extrato da Portaria n° 112/2026/GS/SEDUC, por meio da qual instaura-se Sindicância Administrativa com fulcro nos artigos 27 e 42 da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017, Lei Complementar nº 600 e, a cláusula IX do Contrato Temporário de Prestação de Serviços. Designa-se os servidores Etianne Laura Bueno Correa e Natasha Dal Sotto Gentil, para apurar possíveis irregularidades funcionais descritas nos autos do processo E-Pad SEDUC-PRO-2025/97840. Cuiabá, 03 de fevereiro de 2026. FLÁVIA EMANUELLE DE SOUZA SOARES Secretária Adjunta Executiva Portaria nº 402/2025/GS/SEDUC/MT.

Cuiabá, 12 de fevereiro de 2026.

FLÁVIA EMANUELLE DE SOUZA SOARES

Secretária Adjunta Executiva

*Portaria nº 402/2025/GS/SEDUC/MT, publicado no DOE/MT de 08/05/2025, p.79. ed.28.984