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D.O. nº29177 de 20/02/2026
PORTARIA Nº 248.SSDPG 19.02.2026 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Alto Araguaia
D.O. nº29177 de 20/02/2026

PORTARIA Nº 251.SSDPG 19.02.2026 - Designa servidores para realizarem trabalho extraordinário

D.O. nº29177 de 20/02/2026
PORTARIA Nº 253.SSDPG 19.02.2026 - Designa Defensores em conjunto para acúmulo de funções na 2ª Defensoria do Núcleo de Nova Mutum

PORTARIA Nº 251/SSDPG, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispõe acerca de designação de Servidores Públicos para realizarem trabalho extraordinário.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no procedimento nº 2026.0.000003242-1.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR os Servidores Públicos relacionados abaixo, para realizarem trabalho extraordinário, no dia 21/02/2026.

SERVIDORES DESIGNADOS(AS)

DOMINIANO RAMOS DE SOUZA

EMORY LANE FRANCO MARCENA SILVA

FRANCISCO EDUARDO MACEDO SARAIVA

JOSEMAR BARBOSA DA COSTA

MARIANA ARRUDA DE SOUZA

NATASHA NINCE GUEDES BARBOSA

RENATA LEITE JANSONS

VINICIUS MENDONÇA PACHECO

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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