Aguarde por favor...
D.O. nº29177 de 20/02/2026
TCR 9015-2025
D.O. nº29177 de 20/02/2026

EDITAL DE ARQUIVAMENTO - SUIMIS - 528924-2021

D.O. nº29177 de 20/02/2026
TERMO DE CANCELAMENTO - 20268.2024

EDITAL DE ARQUIVAMENTO

A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual nº 1.599, de 6 de agosto de 2025, torna público o arquivamento dos pedidos de licença relacionados abaixo, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015.

Processo

Responsável Técnico

Interessado

CNPJ ou CPF

ATO ADMINSTRATIVO

528924/2021

Cleomar Nunes do Amaral

Inpasa Agroindustrial S.A

29.316.596/0004-68

PT n° 196300/CINF/SUIMIS/2026

Após publicado, arquive-se.

Cuiabá, 18 de fevereiro de 2026.

(ORIGINAL ASSINADO)

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e

Recursos Hídricos - SEMA/MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital