Legislação

D.O. nº28558 de 08/08/2023
EXTRATO 1º TA CONTRATO Nº 113 2022 FLEXIBASE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

D.O. nº28558 de 08/08/2023

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N° 0242023

D.O. nº28559 de 09/08/2023
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 0252023

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N° 024/2023/DPEMT

Processo n°: 748/2023

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: CATEDRA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E POS GRADUACAO LTDA.

Objeto: Trata-se de processo inaugurado visando à contração da Empresa Cátedra Instituto de Desenvolvimento Profissional e Pós-graduação para aperfeiçoar e treinar membros e servidores da Administração Superior, Grupo de Atuação Estratégica em Direitos Coletivos, Unidade de Inteligência e Segurança Institucional, Núcleo de Investigação Criminal Defensiva, em Inteligência de Fontes Abertas - Osint.

Valor Total: R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais).

Dotação Orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2007.9900.339000000.150000 00.08.1.

Elemento de Despesas: 39.

Fundamento: Art. 74, Inciso III, da Lei n° 14.133/21, e nos pareceres da Assessoria Jurídica da DPMT n° 101/2023 e 206/2023.

Cuiabá, 27 de julho de 2023.

(Original Assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

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D.O. nº28558 de 08/08/2023EXTRATO 1º TA CONTRATO Nº 113 2022 FLEXIBASE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

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EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N° 0242023

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