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D.O. nº29178 de 23/02/2026
PORTARIA Nº 258.SSDPG 20.02.2026 (retificação) - Retifica parcialm a Portaria nº 236 e 254.SDPG referente a férias
D.O. nº29178 de 23/02/2026

PORTARIA Nº 260.SSDPG 20.02.2026 - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Rio Branco

D.O. nº29178 de 23/02/2026
PORTARIA Nº 261.SSDPG 20.02.2026 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Alto Taquari

PORTARIA Nº 260/SSDPG, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispõe acerca de prorrogação do teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Rio Branco.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a Portaria nº 1588/SSDPG, que autorizou o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Rio Branco, no período de 27/11/2023 a 1º/11/2025;

Considerando a decisão proferida no procedimento nº 2025.0.000019756-4.

RESOLVE:

Art. 1º. PRORROGAR o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Rio Branco, no período de 03/11/2025 a 20/02/2026, em razão da reforma no local.

Art. 2º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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