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D.O. nº29178 de 23/02/2026
Edital de Indeferimento de Autorização de Queima Controlada - 7001248/2024 e outros
D.O. nº29178 de 23/02/2026

TERMO DE CANCELAMENTO - 12688-2025

D.O. nº29178 de 23/02/2026
TERMO DE CANCELAMENTO - 10964-2025

TERMO DE CANCELAMENTO

O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo:

Processo

Interessado

CPF OU CNPJ

Documento Original

Documento cancelado

Motivo

12688/2025

Eco Distribuidora de Petróleo SA

08.543.600/0005-31

DESPACHO 17/2026/CSGRS/SUIMIS/SEMA

LO n° 337251/2025

Retificação da Licença

Após publicado, arquive-se.

Cuiabá-MT, 19 de fevereiro de 2026.

(ORIGINAL ASSINADO)

Valmi Simão de Lima

Superintendente de Infraestrutura,

Mineração Industria e Serviços - SEMA/MT

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