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D.O. nº24743 de 27/12/2007
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 169.2007 - A. JESUS DE CARVALHO E CIA LTDA. ME
D.O. nº24743 de 27/12/2007

lauda 558

D.O. nº24743 de 27/12/2007
Portaria 500 - 2007 - Transporte Escolar




GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Secretaria de Estado de Educação


Lauda  558


EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº. 350/2006.

PARTES: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura municipal de Poxoréo, inscrita no CNPJ/MF 03.408.911/0001-40, com a interveniência da Secretaria de Infra-Estrutura.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivoaditar a Cláusula Terceira – do Valor e sua Subcláusula Primeira – da Dotação do Termo de Convênio Nº. 350/2006, Complementação da adequação da parte física da Unidade Escolar e construção de muro, na “EE João Pedro Torres” no Município de Poxoréo/MT, que passa ter a seguinte redação:

Cláusula Terceira – do Valor: O   valor do presente convenio é de R$ 123.622,42 (cento e vinte e três mil seiscentos e vinte e dois reais e quarenta e dois centavos) sofrendo um acréscimo no valor de R$  16.131,83 (dezesseis mil cento e trinta em um reais e oitenta e três centavos) totalizando um montante de R$ 139.754,25 (cento e trinta e nove mil, setecentos e cinqüenta e quatro reais e vinte e cinco centavos).

Subcláusula Primeira – Os dispêndios do CONCEDENTE, decorrentes da execução deste convênio, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:

FONTE: 120

Cláusula Segunda – da Ratificação.

Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas do Convênio N°. 350/2006, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.

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EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº. 373/2006.

PARTES: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura municipal de Juína, inscrita no CNPJ/MF 15.359.201/0001-57 , com a interveniência da Secretaria de Infra-Estrutura.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivoaditar a Cláusula Terceira – do Valor e sua Subcláusula Primeira – da Dotação do Termo de Convênio Nº. 373/2006, complementação da reforma geral da parte física da escola  na “EE Guilherme Freitas de Abreu Lima” no Município de Juína/MT, que passa a ter a seguinte redação:

Cláusula Terceira – do Valor:

O valor do presente convênio é de R$ 350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil),  sofrendo um acréscimo no valor de R$ 91.208,30 (noventa e um mil duzentos e oito reais e trinta centavos),  totalizando um montante de R$ 441.208,30 (quatrocentos e quarenta e um mil duzentos e oito reais e trinta centavos). 

Subcláusula Primeira – Os dispêndios do CONCEDENTE, decorrentes da execução deste convênio, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:

FONTE DE RECURSOS: 120

Cláusula Segunda – da Ratificação.

Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas do Convênio N°. 373/2006, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.

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EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº. 363/2006.

PARTES: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura municipal de Cotriguaçu, inscrita no CNPJ/MF 37.465.309/0001-67, com a interveniência da Secretaria de Infra-Estrutura.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivoaditar a Cláusula Terceira – do Valor e sua Subcláusula Primeira – da Dotação do Termo de Convênio Nº. 363/2006, complementação da adequação de 05 salas de aula, cozinha e refeitório na  “EE Maria da Glória Vargas Uchoa” no Município de Cotriguaçu/MT, que passa a ter a seguinte redação:

Cláusula Terceira – do Valor:

O valor do presente convênio é de R$ 208.584,19 (duzentos e oito mil quinhentos e oitenta e quatro reais e dezenove centavos), sofrendo um acréscimo no valor de R$ 19.992,30 (dezenove mil novecentos e noventa e dois reais e trinta centavos)  totalizando um montante de R$ 228.576,49 (duzentos e vinte e oito mil quinhentos e setenta e seis reais e quarenta e nove centavos).

Subcláusula Primeira – Os dispêndios do CONCEDENTE, decorrentes da execução deste convênio, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:

FONTE DE RECURSOS: 120

Cláusula Segunda – da Ratificação.

Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas do Convênio N°. 363/2006, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.

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EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº.  11642005.

PARTES: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura municipal de Jangada, inscrita no CNPJ/MF 24.772.147/0001-68, com a interveniência da Secretaria de Infra-Estrutura.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivoaditar a Cláusula Terceira – do Valor e sua Subcláusula Primeira – da Dotação do Termo de Convênio Nº. 1164/2005, complementação da construção de 12 salas de aula, dependências administrativa, praça de alimentação, muro, banheiros com adaptação do PNEE na  “EE Arnaldo Estevão de Figueiredo” no Município de Jangada/MT, que passa  ter a seguinte redação:

Cláusula Terceira – do Valor:

O valor do presente convênio é de R$ 1.444.957,37 (um milhão, quatrocentos e quarenta e quatro mil, novecentos e cinqüenta e sete reais e trinta e sete centavos) sofrendo um acréscimo no valor de R$ 131.904,16 (cento e trinta e um mil novecentos e quatro reais e dezesseis centavos), totalizando um montante de R$ 1.576.861,40 (um milhão, quinhentos e setenta e seis mil, oitocentos e sessenta e um reais e quarenta centavos).

Subcláusula Primeira – Os dispêndios do CONCEDENTE, decorrentes da execução deste convênio, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:

FONTE DE RECURSOS: 120

Cláusula Segunda – da Ratificação.

Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas do Convênio N°. 1164/2005, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.

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EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº. 346/07

CONVÊNIO: Construção da cobertura da quadra poli esportiva.

PARTES: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal Salto do Céu CNPJ/MF 15.024.011/0001-89

OBJETO: O presente convênio tem por objeto a Construção da cobertura da quadra poli esportiva na Escola Estadual “ Vila Progresso” no Município de  Salto do Céu/MT.

CÓDIGO: 14 101.

DOTAÇÃO: Projeto: 3097-0700

Elemento de Despesa: 4490.51

Fonte: 120 e 110

VALOR: R$ 126.842,65 (cento e vinte e seis mil, oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta e cinco centavos)

PRAZO: A vigência deste convênio é a contar da data de sua assinatura até 21/12/2008

Data de Assinatura: 21/12/2007.


EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº. 344/07

CONVÊNIO: Construção da cobertura da quadra

PARTES: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal  de CastanheiraCNPJ/MF 24.772.154/0001-60

OBJETO: O presente convênio tem por objeto a Construção da cobertura da quadra  na  Escola Estadual “Maria Quitéria”no Município de  Castanheira/MT.

CÓDIGO: 14 101.

DOTAÇÃO: Projeto: 3097-0100 e 3039-0100

Elemento de Despesa: 4490.51

Fonte: 120

VALOR: R$ 149.997,29 (cento e  quarenta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e vinte e nove centavos).

PRAZO: A vigência deste convênio é a contar da data de sua assinatura até 20/12/2008

Data de Assinatura: 20/12/2007.


EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº. 326/07

CONVÊNIO: Construção Escola Nova.

PARTES: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal  CotriguaçuCNPJ/MF 37.465.309/0001-67

OBJETO: O presente convênio tem por objeto a Construção de um a quadra coberta na  Escola Estadual “ Maria da Glória Vargas Uchoa” no Município de  Cotriguaçu /MT.

CÓDIGO: 14 101.

DOTAÇÃO: Projeto: 3097-0100

Elemento de Despesa: 4490.51

Fonte: 120

VALOR: R$ 149.999,91 (cento e  quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos) centavos).

PRAZO: A vigência deste convênio é a contar da data de sua assinatura até 18/12/2008

Data de Assinatura: 18/12/2007.



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