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D.O. nº24741 de 21/12/2007
RESULTADO DE LICITAÇÃO, EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
D.O. nº24742 de 26/12/2007

PORTARIA Nº 344/2007-PGJ

D.O. nº24743 de 27/12/2007
EXTRATO DE TERMO ADITIVO



ATO Nº 344/2007-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA,  no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 007366-01/2007,

RESOLVE:

Exonerar o servidor DÉCIO GUEIREDO JÚNIOR, do cargo em comissão de assistente ministerial da Procuradoria-Geral de Justiça, Comarca de Juara/MT, nívelMP-CNE-VI, a partir de 17-12-2007.


Cuiabá, 26 de dezembro de 2007.


Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça



ATO N° 345/2007-PGJ

               O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n° 8.229, de 07 de dezembro de 2004, alterada pela Lei nº 8.626 de 28 de dezembro de 2006,

RESOLVE:

               Nomear MARCELO ALESSANDER DE FREITAS, bacharel em direito, portador do RG nº MG-11.823.470, e do CPF nº 064.454.176-80, para exercer, em comissão, o cargo de assistente ministerial, nível MP-CNE-VI, da Procuradoria Geral de Justiça, lotando-o na Promotoria de Justiça de Juara, com efeitos retroativos a 17-12-2007.


Cuiabá, 26 de dezembro de 2007.


Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 005262-01/2007.ESPÉCIE: Contrato nº. 101/2007, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PGJ - Procuradoria Geral de Justiça e a Empresa K. O. INDÚSTRIA DE MÓVEIS E METALURGIA LTDA-ME. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de equipamentos móveis para atender a Procuradoria Geral de Justiça e as Promotorias do Interior, nos termos do Procedimento Licitatório Tomada de Preços nº 068/2007 e seus anexos. VALOR: valor global do presente Instrumento de Contrato será de R$ 450.042,40 (quatrocentos e cinquenta mil, quarenta e dois reais e quarenta centavos).DOTAÇÃO:Projeto/Atividade:35491200/35490900/35490800/35490700/35490600/35490500/35490400/35490300/35490200/35490100., Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00, Fonte: 100. PRAZO: O presente Instrumento de Contrato terá vigência de 180(cento e oitenta) dias, contados da emissão do empenho. ASSINADO: Em Cuiabá/MT, 18 de dezembro de 2007. ASSINAM: João Batista de Almeida – Procurador-Geral de Justiça em substituição do MP/PGJ/MT e Jorge Domingos Saragiotto - Representante Legal da Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 004542-01/2007.ESPÉCIE: Contrato nº. 087/2007, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PGJ - Procuradoria Geral de Justiça e a Empresa UNIBENS PLANEJAMENTO, CONSTRUTORA, INCORPORADORA E IMOBILIÁRIA LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de  construção civil para execução das reformas da Sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Juína-MT, nos termos do Procedimento Licitatório Tomada de Preços nº 062/2007 e seus anexos. VALOR: O valor global do presente Instrumento de Contrato será de R$ 41.525,70 (quarenta e um mil, quinhentos e vinte e cinco reais e setenta centavos). DOTAÇÃO: Projeto/Atividade:3549.0100, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte: 100. PRAZO: A vigência do Contrato será de 120(cento e vinte) dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço. ASSINADO: Em Cuiabá/MT, 18 de dezembro de 2007. ASSINAM: João Batista de Almeida – Procurador-Geral de Justiça em Substituição do MP/PGJ/MT e Ney Benedito Vital Souza - Sócio Proprietário da Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 006286-01/2007 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº. 001/2006, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça -PGJ e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA - SINFRA. OBJETO: Prorrogar a vigência da Cooperação Técnica nº 001/2006, que disponibiliza servidor da SINFRA para atender as solicitações Ministeriais na elaboração de perícias técnicas, com fim de subsidiar procedimentos administrativos ou judicial, relativas a sua área de atuação. PRAZO: fica a vigência prorrogada até 31/12/2008. ASSINADO: Em Cuiabá/MT, 19 de dezembro de 2007. ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado – Procurador-Geral de Justiça do MP/PGJ/MT e Vilceu Francisco Marcheti - Secretário da Secretaria de Estado de Infra-Estrutura.







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