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D.O. nº29179 de 24/02/2026
PORTARIA Nº 270.SSDPG 23.02.2026 - Estabelece a escala plantão semanal do Núcleo de Paranatinga
D.O. nº29179 de 24/02/2026

PORTARIA Nº 272.SSDPG 23.02.2026 - Altera portaria referente a designação de Servidor em substituição

D.O. nº29179 de 24/02/2026
PORTARIA Nº 274.SSDPG 23.02.2026 - Designa servidora como como Diretora de Aquisições em substituição

PORTARIA Nº 272/SSDPG, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispõe acerca de alteração de Portaria referente a designação de Servidor em substituição.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no procedimento nº 2026.0.000003048-8.

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 116/SSDPG, de 22 de janeiro de 2026 para que conste o Servidor Público JADER FELLIPE DE OLIVEIRA E SILVA GOLEMBIOUSKI como Coordenador de Desenvolvimento e Inovação, em substituição, no período de 19/02/2026 a 05/03/2026 - 15 (quinze) dias, com todos os efeitos remuneratórios.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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