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D.O. nº29179 de 24/02/2026
EXTRATO TERMO CESSAO
D.O. nº29179 de 24/02/2026

OS 001.2026 - MT COMÉRCIO

D.O. nº29180 de 25/02/2026
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 005.2023 - BUFFET ROSANE MIRANDA LTDA

EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 001/2026/EMPAER-MT

“DISPENSA DE LICITAÇÃO” EM RAZÃO DO BAIXO VALOR

(EMPAER-PRO-2026/00701)

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL.

II - CONTRATADA: COMERCIO E REPRESENTAÇÕES VARDASCA LTDA (MT COMERCIO) - CNPJ: 44.120.619/0001-05

III - OBJETO: Contratação de serviços gráficos para apoio a promoção institucional da EMPAER-MT, conforme quantidades e especificações do Termo de Referências.

IV - VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir da Publicação em Diário Oficial do Estado.

V- RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre de Autorização do DIRETOR PRESIDENTE, nos termos do Termo de Referência nº 011/2026/DAP/GDAS/EMPAER, com fundamentos disposto na Lei Federal nº 13.303/2016 em seu art. 29, inc. II, RILC/EMPAER-MT, Decreto Estadual nº 1.525/2022 e suas alterações e demais legislações correlatas, na Orientação Jurídico-Normativa 012/CPPGE/2020 do Processo nº 2.699/CPPGE/2020 que trata de Parecer Referencial de Contratações de Pequeno Valor das Estatais.

VI - VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 6.690,00 (seis mil, seiscentos e noventa reais).

VII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 12.401; Projeto Atividade: 2014-9900; Elem. de despesas: 33.90.39.063 - (Serviços Gráficos e Clicheria); Fonte: 1.500.0000.

VIII - FISCAL RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO: Como fiscal a Srª. Lara Maria Valezi Jordani;

IX - ASSINAM: Pela EMPAER/MT o Diretor Presidente Sr. Suelme Evangelista Fernandes e pela Contratada o Sr. Alceu Vieira Vardasca Neto.

(Original Assinado)

SUELME EVANGELISTA FERNANDES

DIRETOR PRESIDENTE

(Ato de Nomeação nº 389/2024 DOE nº 28.707 de 21/03/2024)

EMPAER-MT

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