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D.O. nº29179 de 24/02/2026
0115 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-017.2026 - LEI 14.133
D.O. nº29179 de 24/02/2026

0116 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-064.2023- LEI 8.666

D.O. nº29180 de 25/02/2026
0119 - Maternidade Nirsevimabe CPEI ok

PORTARIA Nº 0116/2026/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir da vigência:

CONTRATO Nº 020/2023/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 14/02/2026 A 13/02/2027

FORNECEDOR: LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA

GESTOR DE CONTRATO - CRIDAC

Suely Souza Pinto - Matrícula: 294670

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Vilma Ferreira Xavier - Matrícula: 93209

Silvana Gomes Colombo - Matrícula:  90372

CONTRATO Nº 064/2023/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 27/03/2026 A 26/03/2027

FORNECEDOR: FUJICOM COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E

IMPORTAÇÃO LTDA

GESTOR DE CONTRATO - MT- HEMOCENTRO

Fernando Henrique Modolo - Matrícula: 315166

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Dilce Catarina Gomes de Matos -

Matricula:113031

Maryana Siqueira de Almeida - Matrícula: 304518

Art. 2º Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 0632/2025/GBSES, de 08 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial nº. 29.069 de 08/09/2025.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 23 de fevereiro de 2026.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original assinado)

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