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D.O. nº29179 de 24/02/2026
0114 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - 050.2024 -LEI 8.666
D.O. nº29179 de 24/02/2026

0115 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-017.2026 - LEI 14.133

D.O. nº29179 de 24/02/2026
0116 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-064.2023- LEI 8.666

PORTARIA Nº 0115/2026/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do contrato celebrado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências:

CONTRATO Nº 034/2025/SES/MT - VIGÊNCIA: 19/02/2026 A 18/02/2027

FORNECEDOR: SIM SAÚDE SERVIÇOS S/A

GESTOR DO CONTRATO - SAMU

Danielle Luiza de Amorim Coutinho - Mattos- Matricula: 111136

FISCAL DO CONTRATO

SUPLENTE DE FISCAL DO CONTRATO

Flavia Pizzolio Alves Fabrini - Matrícula: 117546

Wanderson Wellinton Frederico de Pinho

Matrícula: 307088

CONTRATO Nº 015/2026/SES/MT - VIGÊNCIA: 10/02/2026 A 09/02/2027

FORNECEDOR: CONTROLAR INDUSTRIA E COMERCIO DE FILTROS E EQUIPAMENTOS LTDA

GESTOR DO CONTRATO

Elaine Cristina de Oliveira - Matrícula: 93983

FISCAL DO CONTRATO

SUPLENTE DE FISCAL DO CONTRATO

Klaucia Rodrigues Vasconcelos - Matrícula: 295302

Anna Giselle e Silva Souza Campos

Matrícula: 113062

CONTRATO Nº 017/2026/SES/MT - VIGÊNCIA: 12/02/2026 A 11/02/2028

FORNECEDOR: K3 COMÉRCIO VAREJISTA DE JORNAIS, REVISTAS E OUTRAS PUBLICAÇÕES LTDA-ME

GESTOR DO CONTRATO

Weslley Jean Nunes da Cunha Bastos - Matrícula: 297231

FISCAL DO CONTRATO

SUPLENTE DE FISCAL DO CONTRATO

Jhennyf Vieira Matos - Matrícula: 320634

Erick Lucas Gomes Ferreira - Matrícula: 295785

CONTRATO Nº 018/2026/SES/MT - VIGÊNCIA: 13/02/2026 A 12/02/2028

FORNECEDOR: GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS EIRELI EPP

GESTOR DO CONTRATO

Weslley Jean Nunes da Cunha Bastos - Matrícula: 297231

FISCAL DO CONTRATO

SUPLENTE DE FISCAL DO CONTRATO

Jhennyf Vieira Matos - Matrícula: 320634

Erick Lucas Gomes Ferreira - Matrícula: 295785

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 0632/2025/GBSES, de 08 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial nº. 29.069 de 08/09/2025.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 23 de fevereiro de 2026.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original assinado)

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