Aguarde por favor...
D.O. nº29179 de 24/02/2026
Extrato do contrato nº 009-2026 - Carvalho
D.O. nº29179 de 24/02/2026

EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS N 001.2026.SEPLAG

D.O. nº29179 de 24/02/2026
EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS N 027.2025.SEPLAG

EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Nº 001/2026/SEPLAG

PROCESSO Nº: MTPAR-PRO-2025/02689

DOADOR: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

DONATÁRIA: MT PARTICIPAÇÕES E PROJETOS S/A - MTPAR

OBJETO: BENS MÓVEIS - DESCRICAO:

Item

Patrimônio

Descrição

1

00688761

CADEIRA ESPALDAR - COR: PRETA - DESCRICAO: ESPALDAR BAIXO REGULÁVEL, ASSENTO DIRETOR, RELAX E BACK, ARANHA BAIXA

2

00787823

CADEIRA ESTOFADA TIPO SECRETARIA

3

01037014

CADEIRA GIRATORIA EM COURVIM - DESCRICAO: CADEIRA GIRATÓRIA COM BRAÇOS EM COURVIN PRETO - COR: PRETA

4

01037015

CADEIRA GIRATORIA EM COURVIM - DESCRICAO: CADEIRA GIRATÓRIA COM BRAÇOS EM COURVIN PRETO - COR: PRETA

5

01037024

CADEIRA GIRATORIA EM COURVIM - DESCRICAO: CADEIRA GIRATÓRIA COM BRAÇOS EM COURVIN PRETO - COR: PRETA

6

01037025

CADEIRA GIRATORIA EM COURVIM - DESCRICAO: CADEIRA GIRATÓRIA COM BRAÇOS EM COURVIN PRETO - COR: PRETA

7

01037031

CADEIRA GIRATORIA EM COURVIM - DESCRICAO: CADEIRA GIRATÓRIA COM BRAÇOS EM COURVIN PRETO - COR: PRETA

8

01037038

CADEIRA GIRATORIA EM COURVIM - DESCRICAO: CADEIRA GIRATÓRIA COM BRAÇOS EM COURVIN PRETO - COR: PRETA

9

01037042

CADEIRA GIRATORIA EM COURVIM - DESCRICAO: CADEIRA GIRATÓRIA COM BRAÇOS EM COURVIN PRETO - COR: PRETA

10

01037049

CADEIRA GIRATORIA EM COURVIM - DESCRICAO: CADEIRA GIRATÓRIA COM BRAÇOS EM COURVIN PRETO - COR: PRETA

11

01037050

CADEIRA GIRATORIA EM COURVIM - DESCRICAO: CADEIRA GIRATÓRIA COM BRAÇOS EM COURVIN PRETO - COR: PRETA

12

01037075

CADEIRA GIRATORIA EM COURVIM - DESCRICAO: CADEIRA GIRATÓRIA COM BRAÇOS EM COURVIN PRETO - COR: PRETA

13

01037113

CADEIRA GIRATORIA EM COURVIM - DESCRICAO: CADEIRA GIRATÓRIA COM BRAÇOS EM COURVIN PRETO - COR: PRETA

14

01037162

CADEIRA GIRATORIA EM COURVIM - DESCRICAO: CADEIRA GIRATÓRIA COM BRAÇOS EM COURVIN PRETO - COR: PRETA

15

01037216

CADEIRA GIRATORIA EM COURVIM - DESCRICAO: CADEIRA GIRATÓRIA COM BRAÇOS EM COURVIN PRETO - COR: PRETA

16

01037262

CADEIRA GIRATORIA EM COURVIM - DESCRICAO: CADEIRA GIRATÓRIA COM BRAÇOS EM COURVIN PRETO - COR: PRETA

17

01037292

CADEIRA GIRATORIA EM COURVIM - DESCRICAO: CADEIRA GIRATÓRIA COM BRAÇOS EM COURVIN PRETO - COR: PRETA

18

01037334

CADEIRA GIRATORIA EM COURVIM - DESCRICAO: CADEIRA GIRATÓRIA COM BRAÇOS EM COURVIN PRETO - COR: PRETA

19

01038195

ESTACAO DE TRABALHO - DESCRICAO: ESTAÇÃO DE TRABALHO 1400X600X740 MM - NOGAL SEVILHA - FORMATO: RETANGULAR

20

01038199

ESTACAO DE TRABALHO - DESCRICAO: ESTAÇÃO DE TRABALHO 1400X600X740 MM - NOGAL SEVILHA - FORMATO: RETANGULAR

21

01038204

ESTACAO DE TRABALHO - DESCRICAO: ESTAÇÃO DE TRABALHO 1400X600X740 MM - NOGAL SEVILHA - FORMATO: RETANGULAR

22

01038274

ESTACAO DE TRABALHO - DESCRICAO: ESTAÇÃO DE TRABALHO 1400X600X740 MM - NOGAL SEVILHA - FORMATO: RETANGULAR

23

01038279

ESTACAO DE TRABALHO - DESCRICAO: ESTAÇÃO DE TRABALHO 1400X600X740 MM - NOGAL SEVILHA - FORMATO: RETANGULAR

24

01038283

ESTACAO DE TRABALHO - DESCRICAO: ESTAÇÃO DE TRABALHO 1400X600X740 MM - NOGAL SEVILHA - FORMATO: RETANGULAR

25

01038294

MESA REFEITORIO 06 LUGARES - TIPO DE MESA: COPA - DESCRICAO: MESA REFEITORIO, 6 LUGARES COM BANCO ARTICULAVEIS

26

01038298

MESA REFEITORIO 06 LUGARES - TIPO DE MESA: COPA - DESCRICAO: MESA REFEITORIO, 6 LUGARES COM BANCO ARTICULAVEIS

27

01038391

MESA CURVA EM L

28

01038450

MESA REFEITORIO 06 LUGARES - TIPO DE MESA: COPA - DESCRICAO: MESA REFEITORIO, 6 LUGARES COM BANCO ARTICULAVEIS

29

01038451

MESA CURVA EM L

30

01038453

MESA CURVA EM L

31

01038454

MESA CURVA EM L

32

01038456

MESA CURVA EM L

33

01038457

MESA CURVA EM L

34

01038458

MESA CURVA EM L

35

01038460

MESA CURVA EM L

36

01038461

MESA CURVA EM L

37

01038465

MESA CURVA EM L

38

01038473

MESA PENINSULAR

FUNDAMENTO LEGAL: O presente CONTRATO DE DOAÇÃO funda-se nos preceitos de Direito Público, pelo que determina a Lei Estadual nº 11.109, de 22 de abril de 2020, e pelo previsto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, aplicando-lhes supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de Janeiro de 2026.

BASÍLIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG

DOADOR

WENER KLESLEY DOS SANTOS

PRESIDENTE DO MT PARTICIPAÇÕES E PROJETOS S/A - MTPAR

DONATÁRIA

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital