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D.O. nº29179 de 24/02/2026
EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS N 001.2026.SEPLAG
D.O. nº29179 de 24/02/2026

EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS N 027.2025.SEPLAG

D.O. nº29180 de 25/02/2026
7º T. A. ao Cont. nº 020.2024 - SEPLAG - Mozak

EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Nº 027/2025/SEPLAG

PROCESSO Nº: INDEAMT-PRO-2025/06811

DOADOR: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

DONATÁRIA: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

OBJETO: BENS MÓVEIS - DESCRICAO:

Item

Patrimônio

Descrição

1

00081670

CADEIRA ESCOLAR

2

00083544

CADEIRA ESCOLAR - MARCA: GIROTEC

3

00083551

CADEIRA ESCOLAR - MARCA: GIROTEC

4

00083558

CADEIRA ESCOLAR - MARCA: GIROTEC

5

00083984

CADEIRA ESCOLAR - MARCA: GIROTEC

6

00670795

CADEIRA FIXA EM COURVIM - DESCRIÇÃO: ESTRUTURA EM AÇO - COR: AZUL

7

00738230

CADEIRA FIXA EM COURVIM - COR: AZUL - ESTRUTURA EM AÇO

8

00738249

CADEIRA FIXA EM COURVIM - ESTRUTURA EM AÇO

9

00738267

CADEIRA FIXA EM COURVIM

10

00738294

CADEIRA ESCOLAR

11

00738296

CADEIRA FIXA EM COURVIM - ESTRUTURA EM AÇO

12

00738297

CADEIRA FIXA EM COURVIM - COR: AZUL - ESTRUTURA EM AÇO

13

00738573

CADEIRA FIXA EM COURVIM - COR: CINZA - ESTRUTURA EM METAL

14

00738575

CADEIRA FIXA PRETA COM BRAÇO FIXA E REVESTIMENTO SINTETICO

15

00738589

CADEIRA FIXA EM COURVIM - COR: AZUL - ESTRUTURA EM METAL

16

00738672

CADEIRA FIXA COM PRANCHETA - ESTRUTURA: EM MADEIRA - COR: AZUL

17

00738674

CADEIRA FIXA EM COURVIM - DESCRIÇÃO: ESTRUTURA EM AÇO - COR: AZUL

18

00738678

CADEIRA FIXA COM PRANCHETA - ESTRUTURA: EM MADEIRA - COR: AZUL

19

00738681

CADEIRA FIXA EM COURVIM - COR: AZUL

20

00738817

CADEIRA FIXA EM COURVIM

21

00738820

CADEIRA FIXA EM COURVIM

22

00738821

CADEIRA FIXA EM COURVIM

23

00738840

CADEIRA FIXA EM COURVIM

24

00738842

CADEIRA FIXA EM COURVIM

25

00738852

CADEIRA FIXA EM COURVIM

26

00738856

CADEIRA FIXA EM COURVIM

27

00738862

CADEIRA FIXA EM COURVIM

28

00738864

CADEIRA FIXA EM COURVIM

29

00738866

CADEIRA FIXA EM COURVIM - COR: AZUL - ESTRUTURA: EM AÇO

30

00738867

CADEIRA ESCOLAR

31

00738871

CADEIRA FIXA EM COURVIM

32

00738876

CADEIRA FIXA EM COURVIM

33

00738883

CADEIRA FIXA EM COURVIM

34

00738887

CADEIRA FIXA EM COURVIM

35

00738898

CADEIRA FIXA EM COURVIM

FUNDAMENTO LEGAL: O presente CONTRATO DE DOAÇÃO funda-se nos preceitos de Direito Público, pelo que determina a Lei Estadual nº 11.109, de 22 de abril de 2020, e pelo previsto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, aplicando-lhes supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de Fevereiro de 2026.

BASÍLIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

DOADOR

EMANUELE GONÇALINA DE ALMEIDA

PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

DONATÁRIA

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