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D.O. nº29171 de 11/02/2026
Portaria Horario 2026 (1)
D.O. nº29180 de 25/02/2026

PORTARIA Nº 35 -2026-SECEL-MT - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL

D.O. nº29181 de 26/02/2026
Minuta PORTARIA - Revoga Portaria 133 secel

PORTARIA N° 35/2026/SECEL-MT

Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização da Proposta nº 0701-2023.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve:

Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal dos Termos informados acima, Sr. Lauro Victor Marques Gonçalvez - 123875, designado com fulcro no artigo 46 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/ SEFAZ/CGE nº 001/2015, de 27 de fevereiro de 2015, o servidor abaixo para exercer a função de fiscal da execução e da prestação de contas da Proposta celebrada entre o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e o Convenente, a saber:

Servidor Responsável

 Sr. Luan Wagner Ferreira da Silva - Matricula Nº 326638

Nº Termo

Proposta Nº 0701-2023 - Shows Culturais durante a 64° Festa de Sant’Ana, de Nortelândia MT

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua data de publicação, produzindo-se seus efeitos legais e revogando os dispositivos contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 24 de fevereiro de 2026

DAVI MOURA PERREIRA DA SILVA

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

SECEL/MT

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