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D.O. nº29180 de 25/02/2026
PORTARIA Nº 007-2026- Exclui o Conselheiro Wesley das Comissões de estudos
D.O. nº29180 de 25/02/2026

PORTARIA Nº 013-2026- Inclui Tecnica Elina na comissão de Org. Curricular Ed. Básica

D.O. nº29180 de 25/02/2026
PORT 136-26 DESIG GESTOR E FISCAL CONTR OBRAS E MANUT

PORTARIA Nº 013/2026/GAB/CEE-MT

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 761/2023 e no Regimento Interno do CEE-MT aprovado pelo Decreto Governamental Nº 325, de 31 de maio de 2023;

R E S O L V E:

Art. 1º Incluir, a técnica Elina Padilha Fernandes, na Comissão Especial Permanente das Organizações Curriculares da Educação Básica inerentes à oferta da Educação Básica no Sistema de Ensino do Estado de Mato Grosso - Portaria nº 010/2025/GAB/CEE-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de 16/04/2025, pág. 36.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA,                                                                                                 PUBLICADA,  CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT, 24 de fevereiro de 2026.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE-MT

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