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D.O. nº29181 de 26/02/2026
Extrato - 026 - 2026 -DAC
D.O. nº29181 de 26/02/2026

ATO N° 062/2026 - Nomear NATHALIA ROCHA PEREIRA ERHARTER no cargo de Ajudante Geral

D.O. nº29181 de 26/02/2026
PORTARIA Nº 291.SSDPG 25.02.2026 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Aripuanã

ATO Nº 062/2026

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, conforme decisão proferida no procedimento 2026.0.000003541-2,  resolve nomear NATHALIA ROCHA PEREIRA ERHARTER no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a ser lotada no Núcleo de Nova Monte Verde, conforme a Lei 10.773 de 5 de dezembro de 2018, alterada pela Lei 12.257 de 19 de setembro de 2023, com efeitos a partir da data de publicação.

Cuiabá/MT, 25 de fevereiro de 2026.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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