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D.O. nº29181 de 26/02/2026
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 206.SSDPG 06.02.2026 - Altera a escala de plantão da microrregião de Alto Araguaia
D.O. nº29181 de 26/02/2026

Extrato - 026 - 2026 -DAC

D.O. nº29181 de 26/02/2026
ATO N° 062/2026 - Nomear NATHALIA ROCHA PEREIRA ERHARTER no cargo de Ajudante Geral

PORTARIA Nº 026/2026/DAC/DPEMT

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2026.0.000001269-2 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 052/2025/DPE/MT celebrado com a empresa  LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA,, tendo por

objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns e continuados de copeiragem, a fim de atender as necessidades da Defensoria Pública de Mato Grosso - Núcleo de Sinop.

FiscalSetorial

SERVIDOR

MATRÍCULA

FiscalSetorialTitular

ClaudineySerroudosSantos

100688.1

FiscalSetorialSubstituto

LuizAugustoCavalcantiBrandão

100751.1

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na IN 002/2022 SCT, no contrato ora fiscalizado e na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia12/02/2026.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Assinado em 27 de janeiro de 2026.

(Assinado Eletronicamente)

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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