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D.O. nº29181 de 26/02/2026
ATO N° 062/2026 - Nomear NATHALIA ROCHA PEREIRA ERHARTER no cargo de Ajudante Geral
D.O. nº29181 de 26/02/2026

PORTARIA Nº 291.SSDPG 25.02.2026 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Aripuanã

D.O. nº29181 de 26/02/2026
PORTARIA Nº 294.SSDPG 25.02.2026 - Autoriza afastamento de Defensor Público

PORTARIA Nº 291/SSDPG, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Aripuanã.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no procedimento nº 2026.0.000003902-7.

RESOLVE:

Art. 1º. AUTORIZAR o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Aripuanã, nos dias 25/02/2026 e 26/02/2026, em razão de o local de trabalho encontrar-se inadequado para utilização.

Art. 2º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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