Aguarde por favor...
D.O. nº29181 de 26/02/2026
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CT 050-2025 - MENDES JR FROTAS LTDA
D.O. nº29181 de 26/02/2026

REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 206.SSDPG 06.02.2026 - Altera a escala de plantão da microrregião de Alto Araguaia

D.O. nº29181 de 26/02/2026
Extrato - 026 - 2026 -DAC

PORTARIA Nº 206/SSDPG, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Guiratinga, Itiquira, Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari e Pedra Preta

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no procedimento nº 2026.0.000002442-9.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) da microrregião de Guiratinga, Itiquira, Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari e Pedra Preta, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEIS

18/02/2026 a 23/02/2026

Dr. (a): Sandra Cristina Alves

Assessor(a) de Defensor(a): Wilmar Daniel Rambo

02/03/2026 a 09/03/2026

Dr. (a): Sandra Cristina Alves

Assessor(a) de Defensor(a): Maria Beatriz Alves Pereira

30/03/2026 a 06/04/2026

Dr. (a): Sandra Cristina Alves

Assessor(a) de Defensor(a): Wilmar Daniel Rambo

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(*) Esta Portaria está sendo republicada em virtude de erro material, ocorrido no dia 09 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado nº 29.169.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital