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D.O. nº29181 de 26/02/2026
Minuta PORTARIA - Revoga Portaria 133 secel
D.O. nº29181 de 26/02/2026

PORTARIA Nº 34 -2026-SECEL-MT - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL (1)

D.O. nº29182 de 27/02/2026
PORTARIA Nº 37 -2026-SECEL-MT - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL

PORTARIA N° 34/2026/SECEL-MT

Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização da Proposta nº 0974/2024.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve:

Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal dos Termos informados acima, Sra. Renata Penariol Saves - 330971, designado com fulcro no artigo 46 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/ SEFAZ/CGE nº 001/2015, de 27 de fevereiro de 2015, o servidor abaixo para exercer a função de fiscal da execução e da prestação de contas da Proposta celebrada entre o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e o Convenente, a saber:

Servidor Responsável

 Sra. JESSICA FIAMA LIMA DOS SANTOS - Matricula Nº 355358

Nº Termo

Proposta Nº 0974-2024 - PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA 11ª TEMPORADA DE PRAIA DO BOSQUE 2024

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua data de publicação, produzindo-se seus efeitos legais e revogando os dispositivos contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 24 de fevereiro de 2026

DAVI MOURA PERREIRA DA SILVA

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

SECEL/MT

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