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D.O. nº29182 de 27/02/2026
AFONSO HENRIQUE SANSAO CORREA DA COSTA - SES - SEPLAG - Cessão Interna - ônus para cessionário
D.O. nº29182 de 27/02/2026

NESTOR BELMIRO FELIX DA SILVA - SES - SEPLAG - Cessão Interna - ônus para cessionário

D.O. nº29182 de 27/02/2026
SOPHIA LAURA DE MELLO BATISTA - SES - SEPLAG - Cessão Interna - ônus para cessionário

ADMINISTRATIVO Nº 216/2026/SEPLAG

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2026/11960, resolve, para regularização funcional, autorizar a cessão de  NESTOR BELMIRO FELIX DA SILVA, Profissional Técnico de Nível Superior em Serviços de Saúde do SUS, matrícula funcional nº 358187/001, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - SES, para exercer suas funções na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, pelo período de 20 de fevereiro de 2026 a 19 de fevereiro de 2027, nos termos do artigo 1° da Lei Complementar n° 265/2006, artigo 119 da Lei Complementar nº 04/1990 e Decreto 691/2020 sem ônus para o órgão de origem.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá-MT, 25 de fevereiro de 2026.

(Assinado Digitalmente)

BASÍLIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão

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