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D.O. nº29182 de 27/02/2026
NESTOR BELMIRO FELIX DA SILVA - SES - SEPLAG - Cessão Interna - ônus para cessionário
D.O. nº29182 de 27/02/2026

SOPHIA LAURA DE MELLO BATISTA - SES - SEPLAG - Cessão Interna - ônus para cessionário

D.O. nº29182 de 27/02/2026
ERICSON LEANDRO DE OLIVEIRA - SEDUC - Pref. Mun. de Juína - Cessão Externa - mediante reembolso

ATO ADMINISTRATIVO Nº 219/2026/SEPLAG

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2026/09932, resolve, para regularização funcional, autorizar a cessão de  SOPHIA LAURA DE MELLO BATISTA, Profissional Técnica de Nível Superior em Serviços de Saúde do SUS, matrícula funcional nº 353912/003, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - SES, para exercer suas funções na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, pelo período de 11 de fevereiro de 2026 a 10 de fevereiro de 2027, nos termos do artigo 1° da Lei Complementar n° 265/2006, artigo 119 da Lei Complementar nº 04/1990 e Decreto 691/2020 sem ônus para o órgão de origem.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá-MT, 25 de fevereiro de 2026.

(Assinado Digitalmente)

BASÍLIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão

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