Legislação

D.O. nº28554 de 02/08/2023
MINUTA DE OJN 018 2023

D.O. nº28555 de 03/08/2023

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2023/PGE – MT

D.O. nº28556 de 04/08/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO N° 016/2023/PGE - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2020/PGE - PORTARIA Nº 055/PGE/2023

ESTADO DE MATO GROSSO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2023/PGE - MT

PROCESSO PGE-PRO-2023/02491

A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT torna público que realizará no dia 18/08/2023 às 09:00h (Horário Local de Cuiabá), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço global, Adjudicação por Lote, tendo como OBJETO a “Contratação de empresa para fornecimento de mão de obra exclusiva de oficial administrativo e técnico de suporte 1, conforme TR, por 24 (vinte e quatro)meses, para atender à PGE/MT”, conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos.

LANÇAMENTO E ENVIO DA(S) PROPOSTA(S) NO SIAG: entre os dias 07/08/2023 a 18/08/2023, período integral, exceto quanto ao dia da abertura da sessão, quando o horário máximo de aceitação será até as 08h45min (HORÁRIO DE CUIABÁ).

ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO: no dia 18/08/2023 às 09:00 horas (HORÁRIO DE CUIABÁ), através do endereço http://aquisicoes.seplag.mt.gov.br/

EDITAL DISPONIBILIZADO: No “Portal de Aquisições”: http://aquisicoes.seplag.mt.gov.br/, no Portal Transparência da PGE em www.pge.mt.gov.br, dúvidas pelo email: pregao@seplag.mt.gov.br - tel. 0XX-65-3613-3674/3718. O processo estará disponível na Secretaria de Estado Planejamento e Gestão - Superintendência de Aquisições Governamentais - SAG/SEPLAG, no Centro Político e Administrativo, Cuiabá-MT de segunda à sexta-feira em horário de expediente da SEPLAG (08h00min às 12h00min e 13h00min às 17h00min - horário de Cuiabá).

Cuiabá-MT, 01 de agosto de 2023.

Alexandre Apolônio Callejas

Subprocurador Geral de Aquisições e Contratos/ Ordenador de Despesa

Da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso

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D.O. nº28554 de 02/08/2023MINUTA DE OJN 018 2023

D.O. nº28555 de 03/08/2023

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2023/PGE – MT

D.O. nº28556 de 04/08/2023TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO N° 016/2023/PGE - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2020/PGE - PORTARIA Nº 055/PGE/2023

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MINUTA DE OJN 018 2023

D.O. nº28556 de 04/08/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO N° 016/2023/PGE - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2020/PGE - PORTARIA Nº 055/PGE/2023