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D.O. nº29179 de 24/02/2026
ATO ADMINISTRATIVO Nº 435-2025 - MARIA MADALENA DE OLIVEIRA SILVA -PENSÃO - RETIFICAÇÃO - ORDEM JUDICIAL
D.O. nº29182 de 27/02/2026

ATO ADMINISTRATIVO Nº 056-2026 - ALTINO AGUIRRE - RETIFICAÇÃO - TCE - RT- PENSÃO POR MORTE - 20.02.2026

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ATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2026/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista o que consta do Processo Digital nº 2026.0.01830, da Fundação Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo nº 405/2025/MTPREV, de 15/10/2025, publicado no Diário Oficial da mesma data, referente a concessão do benefício pensão por morte, em caráter vitalício, ao Sr. Altino Aguirre, portador do RG nº 07***66-8/SESP/MT e do CPF n.º 414.***.***-91, procedendo-se da seguinte forma:

ONDE SE LÊ:

“...resolve conceder pensão, a partir de 01/10/2025, em caráter vitalício, ao Sr. Altino Aguirre, portador do RG Nº 07***66-8/SESP/MT e CPF n.º 414.***.***-91, em razão do falecimento da ex-servidora, Adair Madalena Pinto, RG n.º 04***42-3/SSP/MT e CPF n.º 161.***.***-15, matrícula funcional nº 6061, aposentada pela Secretaria de Estado de Educação, na categoria funcional de Agente Escolar, Referência “11”, carga horária de 30 (trinta) horas semanais, nesta Capital, falecida em 15/03/2021.

LEIA - SE:

“...resolve conceder pensão, a contar de 22/11/2023, data do requerimento administrativo, com efeitos financeiros a partir de 01/10/2025, em caráter vitalício, ao Sr. Altino Aguirre, portador do RG Nº 07***66-8/SESP/MT e CPF n.º 414.***.***-91, em razão do falecimento da ex-servidora, Adair Madalena Pinto, RG n.º 04***42-3/SSP/MT e CPF n.º 161.***.***-15, matrícula funcional nº 6061, aposentada pela Secretaria de Estado de Educação, na categoria funcional de Agente Escolar, Referência “11”, carga horária de 30 (trinta) horas semanais, nesta Capital, falecida em 15/03/2021.

Cuiabá/MT, 27 de fevereiro de 2026.

ELLITON OLIVEIRA DE SOUZA

Diretor-Presidente do MTPREV

(Assinado digitalmente)

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