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D.O. nº29182 de 27/02/2026

Substituição de Pontes - Convênio 0075/2022

A Prefeitura Municipal de Guiratinga, CNPJ nº 03.347.127/0001-70, torna público que requereu junto a SEMA - Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Licença por Adesão e Compromisso - LAC para construção e/ou substituição de pontilhões, pontes, e demais obras de arte, conforme (DECRETO Nº   1.585,    DE   21   DE     DEZEMBRO    DE 2022), referente a implantação de Bueiros na zona rural de Guiratinga/MT.

Seguem abaixo as localidades dos bueiros e a identificação dos respectivos pontos:

Bueiro Córrego Melancia I - Estrada Vicinal Poço Chinês - 16°15'32.48"S / 53°48'25.05"O

Bueiro Córrego Melancia II -  Estrada Vicinal Poço Chinês - 16°15'25.41"S / 53°48'25.21"O

Bueiro Córrego Farinheira - MT-470 - Assentamento Dois Irmão - 16°23'45.30"S/ 54°09'23.89"O