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D.O. nº29183 de 02/03/2026
Republicação por incorreção Portaria Conjunta nº 02/2026/SEMA/SEDEC
D.O. nº29183 de 02/03/2026

Portaria nº 350-2026 - Alteração do fiscal substituto Contrato n° 087-2024 - DI COMERCIO

D.O. nº29186 de 05/03/2026
Portaria nº 371/2026/SEMA/MT

PORTARIA Nº 350/2026/SEMA/MT

Altera a Portaria nº 367/2025 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 087/2024.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 001/2025/SEMA/MT, de 03/01/2025.

RESOLVE:

Art. 1°. Alterar o Fiscal Substituto, designado para atuar como Fiscal do Contrato nº 087/2024 pela Portaria nº 367/2025, publicada no Diário Oficial do Estado em 07/04/2025, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 26 de fevereiro de 2026.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

(original assinado eletronicamente)

Anexo Único

N° Contrato/

Instrumento

Contratado

Servidores Designados

087/2024

DI COMERCIO E SERVICOS LTDA

Gestor do contrato: Dayane de Moraes Viana

Matricula: 241364.

Fiscal Titular: Josué Santos de Almeida.

Matricula: 349586.

Fiscal Substituto: Matheus Rodrigues Lima

Matricula: 328901
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