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 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT

EXTRATO DO CONTRATO DE ADESÃO Nº 021/2026/SES/MT - ARP Nº 047/2025/SES - PE Nº 066/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representado pelo Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO.

CONTRATADA: EDEN ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO LTDA., representada pelo sr. DEMÉTRIUS LINEU CRAVO ROXO.

OBJETO: “contratação de empresa especializada em serviços funerários em geral, incluindo a higienizaçã, formalização, tamponamento, embalsamento, fornecmento de urnas mortuárias simples e translado aéreo e/ou terrestre, para atender os pacientes cadastrados na coordenadoria de tratamento fora do domicilio, que venham a óbito em outro Estado no decorrer do seu trtamento, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Descreto Estadual nº 1.525/2022.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  Elemento:33.90.39.016; Fontes: 1.500.1002.

VIGÊNCIA: 16 (dezesseis) meses, tendo início em 24/02/2026 e término em 23/02/2027.

VALOR DO CONTRATO: R$ 362.999,99

DATA DE ASSINATURA: 19/02/2026.